Justiça condena OAB a indenizar delegado

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 27 mil ao delegado Alan Bazalha Lopes. A decisão foi tomada pelo Juiz substituto da 2ª Vara da Justiça Federal de Franca, Bernardo Wainsten, e cabe recurso. O motivo é ele ter o nome incluído em uma espécie de “lista negra” da Ordem em 2006. Bazalha, foi considerado “inimigo” dos advogados por ter registrado uma ocorrência policial contra um profissional da área, quando ainda era diretor da cadeia do Jardim Guanabara. Na oportunidade, a entidade exibiu em seu site, além do delegado, outros 180 nomes incluídos no rol de “inimigos”. (leia mais no apoio). A Justiça considerou procedente a ação do delegado contra a OAB, por danos morais. Em sua sentença, Wainsten descreveu o ocorrido “como comportamento medieval da Ordem, julgando seus inimigos da famigerada lista, onde aparecem nomes de juízes, delegados, promotores, procuradores, policiais militares, jornalistas e vereadores”. Todos, segundo a OAB, teriam um eventual pedido negado caso solicitassem inscrição na Ordem para exercer a advocacia. O Juiz Federal pontua em sua decisão que julgamento de autoridades alheias aos quadros da OAB representa “um julgamento extra jurídico às suas prerrogativas” e considera que “a abusividade da instituição decorre do próprio contexto em que essa lista fora criada, aliado à conotação de represália”. A lista foi alvo de polêmica na época e o delegado Alan Bazalha Lopes, ao propor a ação, alegou ter passado por constrangimento com a exposição de sua pessoa ao “ridículo”. Na época Bazalha afirmou ter ficado surpreso com o fato de seu nome figurar na “lista negra” e procurou um advogado para entrar com o processo. <b>COMENTÁRIOS</b> Na manhã de sábado, a reportagem do jornal Comércio da Franca procurou o policial para comentar a decisão judicial: “Como ainda está em grau de recurso prefiro não me manifestar por enquanto”, afirmou. O presidente da OAB Secção de Franca, informou que a ação indenizatória foi movida contra a OAB São Paulo e que ainda não tinha conhecimento da sentença local. “Ainda não tenho informações oficialmente da sentença. Na segunda-feira, vou analisar a decisão, entrar em contato com São Paulo e depois falarei sobre a ação”, disse Ivan Cunha Souza. A sentença indenizatória do delegado francano não é a única contra a OAB estadual em razão da citada lista. Um Juiz do Trabalho de Cutabão (SP) entrou com pedido de danos morais por ter seu nome incluído na lista negra. Em março do ano passado, a seccional paulista da Ordem foi condenada a pagar R$ 50 mil ao juiz.