Arrecadação do município `despenca` R$ 4 milhões

A inadimplência dos contribuintes, aliada à retração da economia e redução de repasses de recursos estaduais, causou queda superior a R$ 4 milhões na arrecadação de Franca no último mês de abril. O valor representa 30% de redução do valor previsto pelo município na LOA (Lei Orçamentária Anual). O cálculo, segundo o secretário de Finanças, Sebastião Ananias, é feito com base na arrecadação do mesmo período de 2008. Em abril do ano passado entraram nos cofres da Prefeitura R$ 17,6 milhões. Neste ano foram R$ 13,2 milhões. Os principais responsáveis pela queda são os contribuintes que deixaram de pagar tributos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), além do governo do Estado, que reduziu de 0,39% para 0,37% o índice de repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) e cortou 20% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O impacto poderá ser sentido em curto prazo pela população. Sebastião Ananias já anunciou cautela em investimentos e possível redução de custos em áreas onde não há tabelas obrigatórias de gastos como, por exemplo, obras de infraestrutura. A pedido do prefeito Sidnei Rocha (PSDB), ele elaborou um documento detalhando todas as despesas e receitas do município para que o tucano possa embasar suas decisões. No ofício, além dos números, Ananias fez observações que mostram preocupação para os próximos meses. "Se a situação se repetir em maio e junho teremos um restante de ano complicado. (...) Mas tenho certeza que sendo o prefeito uma pessoa prudente não vai avançar o sinal amarelo. Aliás, como não avançou". <b>SEM ALARME</b> Apesar da queda em abril, a Prefeitura, segundo Ananias, fechou o mês sem déficit. Isso não significa que houve sobra de dinheiro para investimentos. "Tivemos uma redução drástica das despesas de custeio, manutenção e dessas despesas corriqueiras, mas sem prejudicar as áreas essenciais". O secretário afirmou ainda que a situação não é para alarde. "É bom deixar claro que a Prefeitura não está passando por dificuldade financeira. O que temos sentido é uma quebra da atividade tanto do município quanto do estado e da União que reflete no poder de arrecadação".