Sidnei Rocha vai liberar o uso de calçadas

A Prefeitura de Franca vai permitir que comerciantes voltem a ocupar as calçadas com mesas e cadeiras. O uso do espaço público será autorizado, desde que haja uma faixa de no mínimo dois metros livre para circulação de pedestres. Quem estiver dentro das condições estabelecidas deve procurar a Secretaria de Urbanismo a partir de hoje e solicitar o alvará. Será cobrada uma taxa mensal, cujo valor será estipulado de acordo com a área a ser ocupada. A decisão foi anunciada ontem pelo prefeito Sidnei Rocha (PSDB), um dia após o Comércio da Franca ter publicado reportagem mostrando os prejuízos causados pela proibição, em vigor desde o dia 1º de abril. A medida, na verdade, já poderia ter sido adotada em outubro do ano passado, quando o Ministério Público exigiu o cumprimento da lei de acessibilidade e a consequente desocupação dos espaços públicos. A Prefeitura, na prática, não fará nada além de fazer valer o artigo 233 do Código de Postura do Município. “A ocupação sempre foi permitida, mas ninguém estava cumprindo a lei. Existem regras: o comerciante tem que deixar espaço para o pedestre, para o cadeirante”. De acordo com a legislação, em vigor há quase 40 anos, o uso de calçadas é permitido desde que o estabelecimento apresente bom aspecto estético, ocupe apenas parte do passeio correspondente à testada do imóvel e deixe livre para os pedestres uma faixa de passeio de largura não inferior a dois metros. Os donos de bares cujas calçadas atendam às exigências devem fazer um requerimento à Prefeitura solicitando o alvará. O pedido deverá ser acompanhado de uma planta do estabelecimento que indique a largura da calçada, a quantidade e a disposição das mesas e cadeiras. Fiscais farão uma avaliação do local antes da emissão da licença. “Tem lugar que pode, tem lugar que não pode. Como as calçadas têm tamanhos diferentes, vamos analisar caso a caso. Para saber o que pode fazer, o comerciante, que vive chorando no rádio e no jornal, falando em desemprego, tem que vir aqui e ver quais são as possibilidades que ele tem pela lei”, disse Rocha. O Código de Posturas prevê o pagamento de uma taxa mensal de R$ 1,69 por metro quadrado de ocupação. Amparados pela lei em vigência, alguns comerciantes mantiveram as mesas e acabaram sendo multados, mesmo tendo deixado o espaço previsto na lei. “O cidadão precisa do alvará. Só que ele não consegue o alvará pela rádio ou pelo jornal. Ele consegue vindo aqui na Prefeitura. Sendo possível colocar mesas e ficar livre o espaço para a circulação das pessoas com segurança, a autorização é expedida sem maiores problemas”, afirmou o prefeito. <b>Ouça abaixo o prefeito Sidnei Rocha:</b> <embed src="http://media.entertonement.com/embed/PlayerText.swf" id="1_b639a9f4_3bf1_11de_a73f_0015c5f4d4ea" name="PlayerText" flashvars="auto_play=0&id=1_b639a9f4_3bf1_11de_a73f_0015c5f4d4ea&meta_url=http%3A%2F%2Fwww.entertonement.com%2Fclips%2Fpqclrqdmrr.query%3Fimage_size%3Dflash" width="304" height="30" style="float: left; margin-right: 10px;" type="application/x-shockwave-flash" pluginspage="http://www.macromedia.com/go/getflashplayer" quality="high" bgcolor="#ffffff" wmode="transparent" align="middle" allowScriptAccess="sameDomain" allowFullScreen="false"></embed><a target="_blank" href="http://www.entertonement.com/clips/pqclrqdmrr--15193"><img alt="Blank" border="0" height="0" src="http://www.entertonement.com/widgets/img/clip/pqclrqdmrr/1/1_b639a9f4_3bf1_11de_a73f_0015c5f4d4ea/blank.gif" style="visibility: hidden; width: 0px; height: 0px; margin:0; padding:0; float:right" width="0" /></a> <i>*Se não conseguir ouvir o áudio, clique <a target="_blank" href=" http://www.entertonement.com/clips/pqclrqdmrr--15193"><u>aqui</u></i></a>. O promotor Fernando de Andrade Martins disse não ver problemas na aplicação da lei. Ressaltou, porém, que a regulamentação do Código de Posturas precisa ser atualizada. “É preciso definir qual lado da calçada ficará acessível ao pedestre e como será feita a sinalização. O valor da taxa está defasado e precisa ser revisto”. <b>ALÍVIO</b> A decisão do prefeito foi bem recebida pelos comerciantes. Desde março de 2003, Uriel Rodrigues de Oliveira vendia espetinhos na calçada de seu varejão na Avenida Adhemar de Barros, altura do Jardim Palma. Há um mês, foi obrigado a apagar a churrasqueira e recolher mesas e cadeiras. Agora, está animado com a possibilidade de reabertura. “Amanhã (hoje) mesmo vou entrar com o requerimento. Minha calçada é ampla. Tenho espaço de sobra para trabalhar e deixar uma faixa superior a dois metros para a passagem dos pedestres”. <b>Ouça o comerciante Uriel Rodrigues de Oliveira:</b> <embed src="http://media.entertonement.com/embed/PlayerText.swf" id="1_2f452846_3bf2_11de_a801_0015c5f4d4ea" name="PlayerText" flashvars="auto_play=0&id=1_2f452846_3bf2_11de_a801_0015c5f4d4ea&meta_url=http%3A%2F%2Fwww.entertonement.com%2Fclips%2Fblpncqsxrj.query%3Fimage_size%3Dflash" width="304" height="30" style="float: left; margin-right: 10px;" type="application/x-shockwave-flash" pluginspage="http://www.macromedia.com/go/getflashplayer" quality="high" bgcolor="#ffffff" wmode="transparent" align="middle" allowScriptAccess="sameDomain" allowFullScreen="false"></embed><a target="_blank" href="http://www.entertonement.com/clips/blpncqsxrj--15194"><img alt="Blank" border="0" height="0" src="http://www.entertonement.com/widgets/img/clip/blpncqsxrj/1/1_2f452846_3bf2_11de_a801_0015c5f4d4ea/blank.gif" style="visibility: hidden; width: 0px; height: 0px; margin:0; padding:0; float:right" width="0" /></a> <i>*Se não conseguir ouvir o áudio, clique <a target="_blank" href=" http://www.entertonement.com/clips/blpncqsxrj--15194"><u>aqui</u></i></a>.