‘Estão reclamando de barriga cheia’, diz promotor

Para o Promotor de Justiça Fernando de Andrade Martins, que exigiu o cumprimento da lei que proíbe mesas e cadeiras nas calçadas, os comerciantes estão “reclamando de barriga cheia”. Ele diz que o resultado poderia ser pior, pois a lei permite a cobrança pelos anos anteriores de uso do espaço público. <b>Comércio da Franca</b> - Como o senhor avalia o primeiro mês da retirada definitiva de mesas das calçadas? <b>Fernando Martins</b> - Vejo como positivo o resultado e estou na expectativa de termos um regulamento para disciplinar tudo isso. (...) Quem tem que regulamentar o uso da calçada é o município, fixando onde pode e qual o preço que será pago. Tem que fazer um estudo técnico. Não pode ser de qualquer jeito. <b>Comércio</b> - Os comerciantes se queixam dos prejuízos... <b>Fernando</b> - Olha, jovem, isso aí não é da minha alçada. Eu não cobrei dos comerciantes o tempo que eles ficaram usando sem pagar nada. Estou pensando nisso, põe aí. Ficaram anos usando área pública sem pagar um tostão e ainda estão reclamando? O quê que é isso meu Deus do céu? O ser humano é demais. (...) Quem usou área pública durante tanto tempo, a rigor, teria que pagar pelo tempo que usou. <b>Comércio</b> - O senhor pensa em cobrar por esse tempo? <b>Fernando</b> - O problema foi solucionado de maneira equilibrada. Agora o pessoal ainda está achando ruim. Então não entenderam ainda. Se fosse levar a rigor, esse pessoal teria de indenizar a comunidade por todo tempo que usaram a área pública. (...). Não tem permissivo legal para isso. Isso existia na cidade por falta de fiscalização. As pessoas que tinham de fiscalizar se omitiram. Não é porque se omitiram que vai continuar com o erro. Mas parece que quem está reclamando não entendeu que o molho ficou com pouca pimenta. Tinha que ter mais pimenta porque não foi cobrado o tempo que usaram. <b>Comércio</b> - Então poderia ser pior? <b>Fernando</b> - Estão reclamando de barriga cheia, estufada, cheia de lucro, durante tanto tempo usando sem pagar nada. Eu não sou contra o uso da calçada. Eu adoro uma mesinha na calçada, eu sou um sujeito amante do happy hour, do sambinha, da cervejinha gelada, sou um brasileiro normal, mas a calçada tem que ser usada dentro de critérios e com o preço correspondente. <b>Ouça abaixo o promotor Fernando Andrade Martins:</b> <embed src="http://media.entertonement.com/embed/PlayerText.swf" id="1_3e2059cc_3a34_11de_aed6_0015c5f4d4ea" name="PlayerText" flashvars="auto_play=0&id=1_3e2059cc_3a34_11de_aed6_0015c5f4d4ea&meta_url=http%3A%2F%2Fwww.entertonement.com%2Fclips%2Flrtpxpwmml.query%3Fimage_size%3Dflash" width="304" height="30" style="float: left; margin-right: 10px;" type="application/x-shockwave-flash" pluginspage="http://www.macromedia.com/go/getflashplayer" quality="high" bgcolor="#ffffff" wmode="transparent" align="middle" allowScriptAccess="sameDomain" allowFullScreen="false"></embed><a target="_blank" href="http://www.entertonement.com/clips/lrtpxpwmml--15315"><img alt="Blank" border="0" height="0" src="http://www.entertonement.com/widgets/img/clip/lrtpxpwmml/1/1_3e2059cc_3a34_11de_aed6_0015c5f4d4ea/blank.gif" style="visibility: hidden; width: 0px; height: 0px; margin:0; padding:0; float:right" width="0" /></a> <i>*Se não conseguir ouvir o áudio, clique <a target="_blank" href=" http://www.entertonement.com/clips/lrtpxpwmml--15315"><u>aqui</u></i></a>.