Prefeitura pode aliviar as exigências

A Prefeitura admitiu aliviar um pouco as exigências previstas no projeto de lei “Visual Novo”. A proposta idealizada para combater a poluição visual na cidade foi debatida ontem durante audiência pública na Câmara Municipal. Após ouvir sugestões dos profissionais da propaganda, a administração prometeu estudar e atender a algumas reivindicações. Mas não muitas. Eventuais mudanças podem ocorrer apenas nos limites estabelecidos para anúncios em fachadas. As demais proibições devem ser mantidas. Em princípio, a solicitação de um prazo maior para discutir o assunto não deverá ser atendida. Para entrar em vigor, a polêmica medida precisa ser aprovada pelos vereadores. A votação está prevista para ocorrer dentro de duas semanas. Pouco mais de 50 pessoas foram à Câmara conhecer detalhes do projeto. Estiveram presentes representantes do setor comercial, de empresas de comunicação visual e profissionais de propaganda. Nove dos 15 vereadores acompanharam a apresentação feita por Valéria Marson. A Secretaria Municipal de Urbanismo apresentou um vídeo com os excessos cometidos e com os principais artigos do projeto de lei. “Cada um quer aparecer mais do que o outro. A poluição visual é tanta que a loja nem é percebida. Ordenar não é acabar. Queremos apenas regulamentar”, disse Valéria. Na sequência, a palavra foi aberta para que os participantes pudessem apresentar sugestões. João Carlos Cheade, presidente da Acif (Associação do Comércio e Indústria), defendeu o ordenamento da paisagem urbana e pediu um prazo maior para se discutir a proposta. “A urgência nos pegou desprevenidos. A lei, da forma que está, vem prejudicar de forma abusiva o setor comercial e todos os associados”. Diretor da Central Nacional de Outdoor, Sérgio Silveira apoiou a implantação da legislação, mas fez ressalvas. Sugeriu que a Prefeitura reduza a distância permitida para a implantação dos módulos de propaganda e o aumento do prazo, de 60 dias para um ano, para as empresas se adequarem. Idilberto Almeida Júnior, que falou em nome das 30 empresas de comunicação visual da cidade, pediu que a Prefeitura aumente o limite permitido para propaganda nas fachadas de lojas. Os tamanhos previstos pelo projeto de lei são variáveis. Ele sugeriu que a publicidade possa ocupar 50% do espaço e apresentou um vídeo mostrando como ficariam as lojas. A secretária Valéria Marson aprovou as manifestações e prometeu estudar quais reivindicações poderão ser atendidas. “É possível fazer algumas adequações. Podemos estudar a questão da proporcionalidade das propagandas nas fachadas. Não sei se vamos chegar aos 50% solicitados, mas vamos avaliar”, disse Valéria.