Brasil encarcerado

O tema “complexo carcerário do Brasil” é difícil de abordar, exige um diálogo mais amplo e provoca coceira quando tentamos. O anúncio da construção de novos presídios é um indicador de que o setor está ruim: superlotação nas celas, alto índice de SIDA entre os detentos e o aumento dos delinquentes que quase já não têm onde hospedar-se às custas do governo. A população carcerária no País é estimada em 420 mil. É uma cidade de porte médio. Só não entram mais pessoas no porão do abandono porque não tem lugar. A impressão que tenho é de que o Brasil está encarcerado; ou em processo de encarceramento. Antes que se discuta como evitar a chegada do condenado à cadeia e a reincidência no crime, o governo federal anunciou a construção de mais sete presídios para jovens em vários Estados. São eles os que menos esperaríamos que fossem para a cadeia. É também para eles a quem o governo tem proposto construir formas institucionais de exclusão social, já que os de 18 a 24 anos compõem um quarto da população que respira atrás das grades. Por que não propor penas alternativas? Se os delinquentes tiraram algo da sociedade, que reponham através de trabalhos e outras formas de reinserção solidária. Enquanto o governo gasta crescentemente com presidiários, certifica sua incompetência para dar-lhes educação e emprego. Além disso, a morosidade dos julgamentos permite que 40% dos presos sejam provisórios, quer dizer, muitos deles um dia saberão que são inocentes depois de comer o pão que o diabo amassou. A última polêmica é o efeito anticarcerário manifestado pelas populações de algumas cidades do Estado de São Paulo que souberam do anúncio da construção de 49 presídios em vários de seus perímetros urbanos. Fizeram abaixo-assinados e convocaram representantes políticos locais para discutir o tema. Será que ainda dá tempo de voltar atrás? O governo estadual não parece oferecer alternativas. Tem que construí-los. Aí começam os consolos por políticos locais às populações de cidades redimidas e o ruído das crucificadas. Entendo a resistência civil de municípios a receber presídios como, por um lado, o receio injustificado de que aumente a violência na região e, por outro, o selo que atesta que a política de segurança pública do Estado de São Paulo e do País é uma tragédia. O risco de fuga de presidiários amedronta populações. O desajuste é que não temos visto melhora em nenhuma das instâncias: redução da demanda de espaço em presídios e reinserção social de ex-detentos sem que reincidam no crime. Dentro dos cárceres, celulares, drogas, dinheiro, informações sigilosas comprovam que a segurança não é eficaz. Em menor medida chegam educação, trabalho e oportunidade. É necessário maior entendimento dos responsáveis pela segurança pública a ponto de articular medidas junto com outras instituições que discutam a educação, o emprego e a cidadania. O foco está nos jovens, que poderão ver a luz ou a escuridão de acordo com a luneta que se lhes provê. Bruno Peron Loureiro Bacharel em Relações Internacionais