A farra das passagens aéreas

O Brasil vê o Congresso Nacional “sangrar” por causa do fornecimento de passagens aéreas a seus membros. As mesas das duas casas, Câmara e Senado, adotam medidas restritivas e ditas moralizadoras. Agora nenhum deputado ou senador pode patrocinar a viagem de parentes, amigos ou correligionários. Em princípio, a medida parece resolver o problema, mas carece de estudos e muita reflexão. Nem todos os parlamentares que ofereceram passagens para terceiros estavam agindo fora do interesse público ou fazendo algo que possa denegrir a imagem do parlamento. É bem verdade que alguns exacerbaram ao facilitar viagens de artistas, parentes distantes, apaniguados e até de prostitutas, pagas com o dinheiro público. Isso está errado e merece a maior reprimenda. Mas muitos transportaram mulher e filhos, empregados e lideranças de suas regiões, que têm tudo a ver com o exercício do seu mandato. Isso não deve ser criticado. No momento em que proíbem o pagamento das passagens de terceiros, as mesas admitem que, até então, houve uma verdadeira farra. Nivela todos os parlamentares por baixo e os coloca na mira do Tribunal de Contas. Em vez de estabelecer essa restrição, o mais sensato seria instituir critérios e uma comissão para avaliar se a passagem requisitada faz parte ou não do suporte a que o parlamentar tem direito para o exercício do seu mandato. Se tiver, nada mais justo que liberar. Os presidentes das casas não devem agir como algozes, mas como magistrados, vendo o que é bom ou ruim para o grupo. Quando proíbem tudo, correm o risco de engessar os mandatos e impedir que deputados e senadores possam exercer a representação de seu eleitorado ou seu Estado. Isso seria um grande prejuízo ao parlamento e à própria democracia. Democracia sugere parlamentares independentes, ativos e honestos. O dinheiro público não deve ser desviado de sua finalidade, em hipótese alguma. Mas, por outro lado, há que se tomar providências para que ele cumpra integralmente as suas funções. Se não o fizer, está errado e o povo é o prejudicado. Deputados e senadores têm de manter o direito de viajar para seus Estados e para qualquer outro ponto do território nacional, desde que lá tenham o que (de útil) fazer. Podem até ir para o exterior, mas não só para fazer turismo (como alguns fazem). É tudo uma questão de sensatez e, acima de tudo, honestidade. Mas, além do Legislativo, é importante também verificar as viagens custeadas pelo Executivo igualmente pagas pelo dinheiro do povo e saber se todas elas (inclusive as do presidente Lula) atendem ao interesse público. O País não pode ser hipócrita. Tudo aquilo que é pago com o dinheiro do povo tem de estar voltado para o interesse do próprio povo. Para fazer cara de honesto, o administrador público não deve cortar coisas plenamente aceitáveis, justificáveis e pertinentes. Devem, sim, aproveitar a oportunidade para normatizar e racionalizar o uso, mas jamais produzir uma demagógica caça às bruxas. Dirceu Cardoso Gonçalves Tenente, diretor da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo