Respondam, se puderem

Quando discutimos, cá no Comércio, a matéria ‘Álcool em Franca é o mais barato do Brasil’, alguns dos editores brincaram: vamos publicar logo porque, certamente, corremos o risco de que a cansativa pesquisa que nossos repórteres fizeram já não tenha mais razão de ser quando vier a público. Bingo! No Jornal da Manhã da Rádio Difusora de ontem, mesmo dia da manchete no Comércio, ouvi que, dos R$ 0,89 por litro praticados até a noite da quinta-feira, as bombas de combustíveis dos postos francanos, quase por mágica, amanheceram com R$ 1,24 em média, na sexta. "Adequação ao preço médio nacional”, segundo a análise do presidente da Brascombustível, Renê Abbad, sediado em Ribeirão Preto. Nas ruas, três perguntas sem resposta no semblante dos consumidores: se os donos de postos estiveram trabalhando por bom tempo com valor muito abaixo do que o site da ANP (Associação Nacional do Petróleo) dizia ser o “valor médio nacional”, como conseguiram sobreviver, pagar suas contas, manter empregos? Afinal, há empresa que possa ser gerenciada “conscientemente” com prejuízos? Poderia haver algum interesse escuso, talvez um acordo entre os postos, para tirar do mercado empresas que tradicionalmente pratiquem preços mais baixos? A fala de Renê Abbad ao repórter Marco Felipe, mais do que solucionar, lançou mais dúvidas. Disse ele que não compreendia como os postos de Franca praticaram preço tão baixo, quase igual ao da usina distribuidora de álcool – R$ 0,69 o litro. Segundo sua ótica, se ao valor de compra os postos adicionassem os impostos de praxe, o valor final do litro excederia em muito os R$ 0,89 que vinham sendo cobrados. Pois bem. Conversei com Denilson Carvalho, articulista deste Comércio, especialista em Direito do Consumidor, e ele me revelou que lhe fizeram denúncia sobre movimento de pressão exercido por alguns proprietários de postos sobre concorrentes, com base no achatamento de preços. Só não pode dar conhecimento público ao assunto porque seus informantes – que considera críveis – se recusaram terminantemente a autorizar. "Um deles, inclusive, me disse que estava sendo ameaçado". Tá. Vamos lá. Existem os que afirmam que não há nada além de vespas, neste vespeiro. E que quem procura chifre na cabeça de cavalo não o vai encontrar. Ainda assim, quis fazer minhas próprias investigações. Conversei com um dono de posto e, sob garantia de sigilo, ele me disse que “passa, sim, água suja por debaixo da ponte”. Há uma confraria que se protege, que negocia interesses, que pratica pressão financeira e até pessoal contra proprietários de postos. E que, desta confraria, participam distribuidores, proprietários de postos, caminhoneiros, sindicatos, um pouco de cada elo da corrente. Disse-me o amedrontado(!) empresário – a preocupação estava expressa no rosto dele, com grande intensidade! – que, certa vez, decidiu-se por tentar a troca de fornecedor. Encontrou ameaças na secretária eletrônica de seu telefone e teve de amargar o que chamou de “desencontros de abastecimento”: cargas não chegavam ou então aconteciam cancelamentos sucessivos de entrega. Amargou prejuízos, descontinuou atendimento à sua clientela fiel e teve que voltar a comprar. Desistiu da empreitada de mudança. Perguntei-lhe por que não falar. "Tenho família e é deste negócio que tiro o sustento dela. Não posso perder nenhum dos dois". "É muito difícil comprovar a cartelização de preços. A chamada Lei Antitruste brasileira fala em preços idênticos. Centavos de diferença não consolidam prova de ação de alinhamento de preços. Além disso, tem-se que comprovar também a combinação dolosa, gente do setor flagrada conveniando preços", disse-me Denilson. Então, mesmo que se repita o cenário observado nestas quinta e sexta-feira, quando o preço do litro de álcool subiu para R$ 1,29 ou pequenas variações em praticamente toda a cidade, ou que desça de uma vez para R$ 0,89 ou valores muito similares, como aconteceu anteriormente, não há como enquadrar ninguém. Houve, certa feita, tentativa de esquadrinhar o setor através de escuta telefônica. O juiz que recebeu o pedido disse – com base na lei – que apenas indícios não poderiam conduzi-lo a autorizar tal procedimento. A julgar pela blindagem que o setor construiu para si e que autoridades de todos os perfis aceitam, continuará tudo com dantes, no quartel de Abrantes. E que os consumidores se virem mais uma vez. Ao que parece, esta é mais uma daquelas brasilidades que a gente tem que continuar engolindo com caroço e tudo. PERGUNTA I É possível que sua empresa trabalhe sem gerar lucro? PERGUNTA II O que move todo um setor de atividade a "resolver" trabalhar sem gerar lucro? Não há vozes conflitantes? PERGUNTA III A Lei Antitruste, tal como existe, protege a população ou alavanca possibilidades espúrias? PERGUNTA IV Como funciona a "corneta" de ordem de reajuste nas bombas de combustível, rápida e certeira a ponto de amanhecerem preços novos em lugares distintos e distantes de uma cidade, diferentes apenas em centavos? PERGUNTA V "Quem poderá nos defender?" (Extraída dos filminhos do Chaves, da TV) Luiz Neto Jornalista, editor de Opinião do Comércio - luizneto@comerciodafranca.com.br