Junto com a fatura da conta de água de maio, mais de 68 mil clientes da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) em Franca estão recebendo um aviso: terão que pagar uma diferença pelo consumo verificado nos meses de outubro de 2007 a abril de 2008.
De acordo com a empresa, na média, serão R$ 2 por consumidor residencial. Imóveis comerciais e industriais vão pagar mais. Nos casos em que o valor for elevado, será possível parcelar. Como o débito virá junto com a conta, quem não acertar terá o fornecimento de água cortado.
A cobrança é justificada, de acordo com a empresa, por uma falha técnica na hora de contabilizar os encargos dos que atrasaram o pagamento. Aplicada em 368 municípios do Estado, a correção vai injetar R$ 10,7 milhões nos cofres da Sabesp. Só em Franca serão mais de R$ 139 mil.
Estarão sujeitos à cobrança os consumidores que quitaram seus débitos com atraso no referido período. Nos comunicados enviados a 68,4 mil imóveis, a Sabesp se limita a informar que, por problemas técnicos, deixou de cobrar o valor total da atualização monetária e os juros de mora.
“Todos os imóveis que pagaram suas contas com atraso foram afetados. A fórmula usada para calcular o reajuste e o valor dos juros estava errada. Ao identificar este erro, a companhia, por dever de ofício, está ressarcindo seus valores”, afirmou Rui Engrácia Garcia Caluz, gerente-distrital da Sabesp.
Questionado se a medida é legal, já que o erro foi da própria companhia, Engrácia afirmou que ela conta com o respaldo do departamento jurídico da Sabesp. Para o especialista em defesa do consumidor, Denílson Carvalho, a cobrança não poderia ser feita.
<b>VALORES</b>
Segundo Rui Engrácia, a maior parte dos consumidores (79%) pagará até R$ 3. Outros 7% terão de desembolsar entre R$ 5 e R$ 10. Pagarão acima de R$ 10 aproximadamente mil pessoas. Entre este público, a menor parte trata-se de residências. “Sem dúvida, a tarifa comercial e industrial da Sabesp é o dobro da residencial.
Além disso, aqueles devedores contumazes terão que pagar valores mais elevados. Mesmo assim, vamos parcelar e dar uma ótima condição para pagar os débitos e evitar o que é pior, que é o corte do fornecimento”.
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