O juiz Marcelo Duarte da Silva, diretor do Fórum da Justiça Federal em Franca, defendeu, ontem, uma maior aproximação entre o Poder Judiciário e a imprensa. “O Judiciário precisa se abrir e mostrar a sua cara”, disse. O comentário foi feito durante um encontro inédito de Duarte com jornalistas do Grupo Corrêa Neves de Comunicação na sede da empresa.
Esbanjando simpatia, o magistrado revelou detalhes de sua rotina particular. Destacou a responsabilidade de se conduzir um julgamento e admitiu que um juiz, como ser humano que é, também pode errar. “A sociedade espera que acertemos sempre, mas somos humanos. E, portanto, falíveis”. Afirmou, ainda, não ver problemas no controle externo sobre a atuação do Judiciário.
Ao chegar à sede do GCN, Marcelo Duarte disse que o encontro era uma oportunidade de mostrar que o juiz “é uma pessoa de carne e osso” como todas as outras. Ao sair, quase três horas depois, deixou a impressão de ser uma autoridade acessível, disposta ao diálogo e com o propósito de facilitar a vida dos cidadãos que necessitam da Justiça Federal.
Acompanhado de seu diretor de secretaria, André Luiz Motta Júnior, Marcelo Duarte visitou as instalações do GCN, conheceu a redação integrada do Comércio da Franca e da Rádio Difusora e o parque gráfico do jornal. Depois, participou de um painel com repórteres, editores e membros do departamento jurídico do GCN.
“Há um muro difícil de transpor entre a imprensa e o Judiciário por culpa mútua. Espero que este encontro facilite a aproximação”, disse o jornalista Corrêa Neves Júnior, diretor-executivo do GCN, ao dar as boas-vindas ao visitante. “Precisamos achar meios para baixar este muro. Me comprometo a abrir este canal de comunicação. Minha presença aqui é para dar concretude a esta ideia de aproximação e desmitificação do Poder Judiciário”, respondeu o juiz.
Marcelo Duarte afirmou que o tempo dá a maturidade necessária para as autoridades perceberem que certas tradições - como o distanciamento dos juízes em relação à imprensa - precisam ser quebradas. “Também acho que o Judiciário é muito fechado”, disse.
Como exemplo de abertura, Duarte citou as constantes aparições de importantes magistrados, como os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Ayres Brito e Gilmar Mendes, na mídia. Sua turma, segundo ele, segue a mesma linha. “O nosso tribunal da 3ª região, que envolve São Paulo e Mato Grosso do Sul, tem uma assessoria de imprensa exatamente para facilitar este contato”.
Fazer com que as decisões da Justiça Federal sejam entendidas pelo público é outra preocupação de Duarte. Como grande parte das ações na cidade é relacionada à Previdência Social e movida por pessoas simples, ele busca sempre simplificar a redação de suas sentenças para torná-las compreensíveis. “No começo da carreira, eu usava termos muito técnicos. Com a maturidade, a gente vê que nossa função é resolver. O texto da sentença tem que ser entendido. Estou simplificando cada vez mais a redação”.
O juiz disse, ainda, que a responsabilidade de decidir é um risco e que ele fica preocupado em não errar. Para Duarte, um processo cível é tão complicado de ser julgado quanto um penal. “É extremamente delicado mandar uma pessoa para a cadeia ou não, mas no meu caso tenho que decidir se aquele pobre coitado tem direito ou não a um benefício de um salário mínimo. Muitas pessoas têm que viver e sustentar duas ou três pessoas com R$ 465”, afirmou. “Já imaginou se eu erro?”.
Quando o tema foi o controle externo sobre o Poder Judiciário, Marcelo Duarte afirmou que não vê problema algum na ação do Conselho Nacional de Justiça. “Primeiro, sou controlado pela minha consciência. Segundo, tenho de dar o exemplo aos meus servidores. Terceiro, sou controlado pelas partes e seus advogados. Sou controlado pelo Tribunal, pela Corregedoria.
Enfim, o juiz é extremamente controlado. Somos os guardiões da liberdade, mas as pessoas mais presas que existem”.
Duarte concordou que, apesar do rígido controle, há juízes que saem da linha. São estes, que, segundo ele, repudiam a fiscalização externa. Para Marcelo Duarte, é preciso saber separar o erro humano dos casos de má-fé. “Exatamente por ser a última esperança do povo, se o juiz for corrupto é a pior desgraça que existe. Não tem nada pior”, concluiu.
<b>Ouça aqui o juiz federal Marcelo Duarte da Silva:</b>
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