O projeto de lei que regulamenta a publicidade externa em Franca foi encaminhado ontem à tarde para a Câmara. Na apresentação do projeto, endereçada ao presidente da Câmara, Joaquim Pereira Ribeiro (PSB), o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) pediu urgência na tramitação.
A proposta será apresentada durante a sessão de hoje aos vereadores pela secretária de Urbanismo, Valéria Marson, e pelo chefe do Setor de Fiscalização do Município, Ismael Xavier. Durante o encontro, ontem, com os jornalistas, o prefeito disse que não acredita em polêmicas. Por três vezes, afirmou esperar que os vereadores que lhe fazem “oposição sistemática” não retaliem o projeto. Na sua opinião, o controle da publicidade externa é uma tendência mundial para melhorar o aspecto visual das cidades. “A situação ficou sem controle. A regulamentação não é vontade do prefeito. É um clamor popular”. Pela complexidade, é provável que o projeto de lei não seja votado hoje.
<b>Ouça aqui o chefe do setor de fiscalização, Ismael Xavier:</b>
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Responsável pela elaboração do projeto “Visual Novo”, Valéria Marson espera que a proposta seja bem acolhida pelos vereadores. “Sei que todos eles pensam no bem da coletividade. Foram eleitos para isto. Acredito que vão entender o objetivo do projeto. Não está uma lei radical. Ela é bem acessível”.
A secretária disse ter pesquisado as leis em vigência no País e extraído os principais pontos para implantar em Franca. “Passei uns dias em Curitiba verificando a realidade de lá. Pegamos o que há de melhor em cada legislação e trouxemos para Franca”, disse Valéria.
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