Contribuição no centro das discussões

Uma nova discussão deve estremecer ainda mais a relação entre o Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca) e o Sindicato dos Sapateiros esta semana. Além das negociações para reajuste salarial dos trabalhadores - travadas desde o início de março - os dois sindicatos devem agora debater sobre a legitimidade da entidade comandada por Paulo Afonso Ribeiro para recolher os cerca de R$ 400 mil da contribuição sindical no fim deste mês. A dúvida é saber qual sindicato vai representar os trabalhadores da indústria de Franca e, como consequência, terá o direito de receber o dinheiro: o comandado por Paulo Afonso ou o de Fábio Cândido. A confusão veio à tona na última semana, quando Cândido protocolou uma série de documentos no Sindifranca pedindo que a contribuição fosse depositada em nome de seu sindicato. Cândido tomou por base uma série de decisões judiciais que confirmaram a existência da entidade. A solução encontrada pelo Sindifranca foi pedir aos dois sindicatos que apresentem justificativas legais para receber a quantia até o próximo dia 20. “Queremos ter certeza de que não teremos que pagar duas vezes. Caso contrário, faremos o depósito em juízo para que a Justiça decida para quem deve ir”, disse José Carlos Brigagão do Couto, presidente do Sindifranca. Paulo Afonso diz que a única documentação a ser apresentada por ele às empresas seria a guia sindical emitida pela Caixa Econômica Federal com o nome e número de registro do sindicato junto ao Ministério do Trabalho. O que já teria sido feito. “A contribuição é nossa. Nós falamos bem claro com o Sindicato da Indústria. Se eles optarem por recolher essa contribuição em juízo sem nenhuma decisão final favorecendo Fábio Cândido eles estarão cometendo um grave erro político e isso é ruptura com a gente”, disse Ribeiro. Na prática, tal ruptura significa que questões antes resolvidas amigavelmete, como reclamações de trabalhadores, passarão a ser encaminhadas diretamente ao Ministério do Trabalho. Já Fábio Cândido, ao mesmo tempo que reivindicou a contribuição, afirmou não ter interesse no dinheiro. “Agora espero que o sindicato patronal faça mesmo o depósito em juízo”, disse na quarta-feira. Quanto à documentação a ser apresentada, Cândido disse que espera apenas a publicação da decisão do STF para poder dar entrada no pedido de liberação da carta sindical que permitiria a ele receber a contribuição. <b>COMPOSIÇÃO</b> Caso consiga sua carta sindical, o novo sindicato terá cumprido uma série de exigências do Ministério do Trabalho. De acordo com os advogados da entidade, toda a documentação foi enviada ao órgão em 1994, mas o processo foi suspenso por uma ação do sindicato de Paulo Afonso. Entre os documentos exigidos para a fundação de um sindicato estão o estatuto e a ata de constituição, com aprovação de uma assembleia geral e apresentação do quadro de dirigentes (no mínimo seis). Fábio Cândido garante que a instituição que preside satisfez aos critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho. “Assim que vierem os papéis do Ministério vou apresentá-los à imprensa”, disse.