MP pode processar religiosos e Prefeitura

O Ministério Público abriu um inquérito civil para averiguar as condições de segurança dos templos religiosos existentes em Franca. Os responsáveis pelos prédios foram notificados e terão dez dias úteis para apresentar o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e documentos que comprovem a adoção de medidas de prevenção e combate a incêndios. “A resposta que obtive me deixou preocupado. Boa parte (dos templos) não está regularizada”, disse o promotor da Habitação e Urbanismo, Carlos Henrique Gasparoto. A Prefeitura anunciou, há três meses, que faria uma varredura nos prédios de uso público, mas ainda não começou a agir. Na edição de 25 de janeiro, o Comércio publicou matéria informando que existem cerca de 250 templos religiosos entre igrejas católicas e evangélicas, centros espíritas e tendas de umbanda na cidade (<a target="_blank" href="http://www.comerciodafranca.com.br/materia.php?id=39528">clique aqui para ler a matéria</a>). Muitos funcionam em imóveis adaptados - com até 60 anos de uso - e sem as condições ideais de segurança. Há casos em que barracões antigos de fábrica e salas de cinema foram transformados em locais de pregação. Na oportunidade, o Setor de Fiscalização do município anunciou que faria uma vistoria para checar quais prédios tinham alvará e condições de funcionamento. Até a tarde ontem, segundo a própria Prefeitura, nenhum prédio havia sido fiscalizado. Diante da morosidade da fiscalização, o Ministério Público decidiu agir para tentar evitar a ocorrência de tragédias na cidade, como a ocorrida em janeiro no prédio da Igreja Renascer, que deixou nove mortos e 110 feridos em São Paulo. O promotor enviou 198 ofícios aos responsáveis pelos templos para que encaminhem os documentos comprovando que estão regulares. As respostas recebidas pela Promotoria evidenciaram muitas irregularidades. “É grande o número de templos que não têm documentos para atestar as condições de segurança. A situação é preocupante e vai exigir uma atuação mais rigorosa por parte da Promotoria”, afirmou Carlos Gasparoto. O promotor também oficiou a Prefeitura e foi informado de que uma comissão - Cosed (Comissão de Segurança de Edificação) - está sendo criada para fiscalizar os prédios de uso público na cidade. “Estou aguardando um resultado efetivo dos trabalhos desta comissão, mas não temos isto ainda. Vou cobrar providências e maior agilidade da Prefeitura”, afirmou Gasparoto, que estuda a possibilidade de processar os responsáveis pelos templos irregulares e contra a Prefeitura. <b>Ouça abaixo a reportagem de Edson Arantes:</b> <embed src="http://media.entertonement.com/embed/PlayerText.swf" id="1_96324e34_2505_11de_a663_0015c5f4d562" name="PlayerText" flashvars="auto_play=0&id=1_96324e34_2505_11de_a663_0015c5f4d562&meta_url=http%3A%2F%2Fwww.entertonement.com%2Fclips%2Fwbvchblcwz.query" width="304" height="30" style="float: left; margin-right: 10px;" type="application/x-shockwave-flash" pluginspage="http://www.macromedia.com/go/getflashplayer" quality="high" bgcolor="#ffffff" wmode="transparent" align="middle" allowScriptAccess="sameDomain" allowFullScreen="false"></embed><a target="_blank" href="http://www.entertonement.com/clips/wbvchblcwz--15170"><img alt="Blank" border="0" height="0" src="http://www.entertonement.com/widgets/img/clip/wbvchblcwz/1/1_96324e34_2505_11de_a663_0015c5f4d562/blank.gif" style="visibility: hidden; width: 0px; height: 0px; margin:0; padding:0; float:right" width="0" /></a> <i>*Se não conseguir ouvir o áudio, clique <a target="_blank" href=" http://www.entertonement.com/clips/wbvchblcwz--15170"><u>aqui</u></i></a>. <b>RISCO REAL</b> O promotor Carlos Gasparoto disse que a chance de ocorrer desabamentos em Franca é real. “Pelas informações que chegaram à Promotoria, posso afirmar que a cidade não está livre da ocorrência de algum problema do tipo. Por isso decidi apurar melhor os fatos e checar como está a real situação. Temos que agir antes que algo de ruim aconteça”, afirmou Gasparoto. Exemplo do risco ao qual o promotor se refere ocorreu no dia 23 de fevereiro, quando dois homens se feriram após parte do telhado onde trabalhavam da Igreja Universal, localizada no Jardim Redentor, desabar. As telhas - tipo eternit - e o forro de PVC cederam e eles caíram sobre os bancos de madeira. As vítimas tiveram de ser socorridas e medicada na Santa Casa.