Sequência de Derrotas judiciais ameaça a liderança Sindical de Paulo Afonso Ribeiro

Os cerca de 20 mil sapateiros de Franca podem ganhar um novo líder. A disputa entre dois sindicatos que querem representar a categoria, que se arrasta desde 1995, passou por quase todas as instâncias judiciais que poderiam julgar o caso - em Franca, TJ (Tribunal de Justiça), STJ (Superior Tribunal de Justiça), STF (Supremo Tribunal Federal), TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e TST (Tribunal Superior do Trabalho) - e a maioria concedeu decisões favoráveis à entidade presidida por Fábio Cândido. O atual líder dos sapateiros, Paulo Afonso Ribeiro, continua recorrendo no STF e no TST para reverter o quadro, mas admite que sua situação não é nada confortável. “Legalmente ele (Fábio Cândido) poderá ser reconhecido, mas duvido que a categoria o fará politicamente”. A decisão mais recente no imbróglio judicial é de 2002. Nela, a ministra Eliana Calmon (do STJ) reitera a posição tomada pelo Tribunal de Justiça - que garantiu a existência do sindicato fundado por Fábio Cândido - e nega provimento ao recurso impetrado por Paulo Afonso. Inconformada, a entidade tem apresentado vários instrumentos jurídicos em todas as instâncias possíveis para retardar uma decisão definitiva, mas nenhum deles, segundo fontes consultadas pelo Comércio, suspende os efeitos da decisão. Paulo Afonso ainda não desistiu e garante que vai lutar enquanto for possível. Mas, por enquanto, Fábio Cândido pode, sim, dividir a liderança dos sapateiros de Franca. <b>ATÉ O FINAL</b> Paulo Afonso promete resistir e partir para o que classifica como “disputa politica”. Na prática, sair às ruas atrás do apoio dos filiados e pressionar Fabio Candido. “Sabemos das dificuldades, mas vamos até o fim desta batalha jurídica. Vamos disputar com as armas que nós temos e nos defender da forma que for necessária. O conflito político vai existir e vamos até onde a classe achar que tem que ir”, declarou Paulo Afonso. Fábio Cândido acredita que o embate na Justiça chegou ao limite com uma decisão do STF no fim do mês passado em favor do novo sindicato. “Judicialmente não há mais o que discutir. O próximo passo é pegar a sentença e levar ao Ministério do Trabalho para conseguir o registro sindical. Mas não tenho muita pressa porque há uma campanha salarial em andamento na qual não quero interferir”, disse o sindicalista, que garantiu também não estar interessado nas contribuições sindicais - cerca de R$ 400 mil por ano. “Quero é reorganizar a categoria dos sapateiros”. <b>OS PATRÕES</b> Em meio à confusão jurídica, o Sindifranca (Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca) fixou prazo até o próximo dia 20 para que os dois sindicatos apresentem documentos que garantam seus direitos de representar a categoria. “Não podemos correr o risco de repassar a contribuição sindical para a instituição errada e depois termos que fazer novo depósito”, disse José Carlos Brigagão do Couto, presidente do sindicato patronal. Caso a situação não se resolva até lá, o Sindifranca não descarta a possibilidade de recolher a contribuição sindical em juízo para que a Justiça determine para quem vai o dinheiro.