Depois de tirar os bolotas dos espaços públicos e mesas e cadeiras das calçadas, a Prefeitura prepara uma nova ofensiva. O próximo alvo serão as empresas de mídia exterior. Decidido a combater a poluição visual, o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) vai apresentar um projeto para disciplinar a publicidade em fachadas de lojas e o uso de outdoors e painéis na cidade. A ideia inicial era acabar de vez com este tipo de propaganda. Devido às reações contrárias, decidiu-se pelo “meio-termo”.
A medida a ser implantada em Franca é uma adaptação da Lei Cidade Limpa, em vigor desde o dia primeiro de janeiro de 2007 em São Paulo. Na capital, a lei proíbe outdoors e restringe a publicidade nas fachadas dos estabelecimentos comerciais. No começo, a proposta do prefeito Gilberto Kassab (DEM) sofreu resistência, mas aos poucos caiu na aceitação dos paulistanos e é tida como um dos fatores responsáveis por elevar a popularidade do democrata, reeleito para o cargo no ano passado.
A ideia se alastrou por diversas cidades, inclusive de outros Estados, e chegou a Franca. Há poucos dias, Sidnei Rocha disse a interlocutores que as propagandas são feitas sem critérios e os comerciantes não pagam nenhum tipo de tributo. Por isso, o prefeito decidiu agir. O Cidade Limpa de Sidnei, que deve se chamar Visual Novo, não será tão rigoroso quanto o de Kassab.
Há um mês uma equipe da divisão de planejamento do município se reuniu com empresários do setor de propaganda e com diretores da Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca) e da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) para apresentar o projeto. A intenção era banir os outdoors. As entidades não aprovaram a ideia original. “Achamos a proposta muito drástica, radical.
Entendemos que é preciso uma maleabilidade maior. Ainda não ouvimos nossos associados para dar um parecer, mas esta negociação com a Prefeitura deve ser feita pela Câmara de Vereadores”, disse o presidente da Acif, João Carlos Cheade.
<b>Ouça aqui as declarações de Cheade:</b>
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Após ouvir empresários e comerciantes, a Prefeitura optou por, em vez de proibir totalmente, regulamentar as propagandas. Alguns exemplos citados como abusivos são outdoors com até 20 metros de comprimento, na região do Galo Branco e, no Centro, placas e painéis em excesso nos calçadões.
Os detalhes do projeto, que será lançado na próxima semana, estão guardados a sete chaves pela administração, mas a reportagem apurou com pessoas que participaram da reunião que as publicidades terão padrões a serem seguidos, não podendo ultrapassar a dimensão a ser determinada, e guardando distância entre si. Dependerão, ainda, de autorização do município para serem afixados.
As mesmas fontes revelaram, ainda, que os proprietários de painéis, anunciantes e donos de terrenos que descumprirem o regulamento serão multados. A Prefeitura dará um prazo - ainda não estipulado - para as empresas se adequarem. Após a data prevista, as propagandas serão removidas pelo setor de fiscalização.
<b>Ouça tambem a opinião do presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Fahin Youssef Issa:</b>
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