Vereadores querem ‘trocar’ dívida da Unimed por cirurgias eletivas

Os vereadores querem transformar uma dívida de ISS (Imposto Sobre Serviços) da Unimed com a Prefeitura de Franca em cirurgias eletivas. A ideia, que já havia sido apresentada pela empresa, ajudaria a acabar com o sofrimento de parte das 5 mil pessoas que esperam há anos na fila por um procedimento. Alguns empecilhos podem emperrar o acordo. O hospital concorda com a “troca”, mas não com o valor cobrado pela Prefeitura. “Até dezembro de 2004, o ISS era calculado sobre todo dinheiro proveniente dos planos de saúde. A gente entende que o preço do serviço não é tudo que entra (no caixa), mas o que efetivamente é utilizado para a administração dos planos. Ou seja, teria que excluir da base de cálculo o que ela repassa para os médicos, laboratórios, etc.”, disse Marlo Russo, responsável pelo Departamento Jurídico da Unimed. Marlo não revela o valor da dívida, mas disse que a empresa deixou de pagar os tributos por, pelo menos, cinco anos - de 2000 a 2004. A Unimed quer apurar o valor que considera devido e, havendo um acordo, ela aceita pagar em cirurgias. A administração considera a proposta interessante, mas alega que seria ilegal. “(...) A lei de licitações estabelece regras claras para o Poder Público comprar serviços. (...) Tratamos linearmente todos os fornecedores e devedores. Ninguém tem privilégio”, disse o secretário de Finanças, Sebastião Ananias. Os parlamentares vão interferir no assunto. Na sessão de anteontem, Valter Gomes (PSB), Vanderlei Tristão (PTB), o Tico, e Paulo Zamikhowsky abordaram a questão na tribuna. “Diante de uma situação de dificuldade que está a população, seria uma alternativa”, disse Tico. O promotor de Cidadania, Paulo César Corrêa Borges, disse, ontem, que precisa de tempo para analisar o caso.