Os vereadores Josivaldo Bahia e Otávio Pinheiro podem ser punidos pelo PTB. Os parlamentares desobedeceram a uma determinação da Executiva do partido em Franca que previa a rejeição das contas de 2005 do governo de Sidnei Rocha (PSDB) durante a sessão da Câmara do último dia 17. Da bancada, somente Vanderlei Tristão, o “Tico”, cumpriu as ordens. De acordo com o estatuto do PTB, a desobediência pode resultar, em princípio, na advertência por escrito. Caso a situação persista, os filiados podem até ser expulsos.
A Executiva do PTB, um dia antes da sessão - e da aprovação das contas - realizou uma prévia para definir qual seria a posição da bancada quanto à matéria. Sete pessoas estavam presentes. Cinco votaram pela rejeição das contas de Sidnei Rocha. Outros dois - entre eles Josivaldo Bahia - foram favoráveis. O pastor Otávio Pinheiro não participou do encontro.
Como a maioria optou em rejeitar o projeto do governo, ficou definido que o voto da bancada acompanharia a decisão. No momento da votação, porém, Bahia e Otávio não obedeceram à determinação. Foram favoráveis às contas e decisivos para que a matéria obtivesse dez votos, quantidade mínima de votos que precisava para ser aprovada.
A atitude dos parlamentares desagradou aos integrantes da Executiva. Para Tico, a atitude dos colegas se enquadra na lei de infidelidade partidária. “A infidelidade não é só quando a pessoa deixa um partido para entrar em outro. Também existe quando os filiados não estão cumprindo o estatuto do partido. Esse é um caso sim de infidelidade”, disse.
Afastado do comando do PTB por 60 dias, Tico não pode definir a punição dos seus colegas de bancada. Caberá ao presidente interino César Mamede resolver o problema. Até o fim desta semana, Mamede garantiu que convocará uma reunião com a Executiva para decidir o que será feito. “Precisamos marcar uma reunião para ver qual atitude tomar”, disse.
<b>Ouça abaixo o vereador Vanderlei Tristão, o “Tico”:</b>
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O estatuto nacional do PTB é claro e determina três tipos de punição aos filiados. No primeiro ato de infidelidade é feita uma advertência por escrito. No segundo é prevista uma suspensão e, se o filiado, no caso os vereadores, persistir com a desobediência, o partido tem poder para expulsá-lo a partir da terceira ocorrência.
Josivaldo Bahia disse ontem estar tranquilo com a situação e que agiu corretamente. Afirmou que assinou parecer favorável ao projeto enquanto membro da Comissão de Finanças e Orçamento e acredita que seria incoerência voltar atrás e rejeitar a matéria. “Eu saí de casa (no dia da sessão) com minha consciência tranquila já sabendo o que faria”, disse o petebista. Quanto a uma eventual punição, o parlamentar garantiu que “jamais iria se preocupar”.
<b>Ouça abaixo o vereador Josivaldo “Bahia”:</b>
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A reportagem tentou contato com Otávio Pinheiro por cinco vezes na tarde de ontem. Na primeira ligação, no seu gabinete na Câmara Municipal, disse - por meio de seu assessor - que estava ocupado. Menos de uma hora depois, em nova tentativa, Otávio já havia deixado o gabinete. Três ligações foram feitas também para seu telefone celular, mas o aparelho estava desligado. Até as 20 horas, Otávio não havia res-pondido às ligações.
O PROJETO
O projeto que causou o problema interno no PTB tratava das contas do município referentes ao exercício de 2005. Os auditores do TCE (Tribunal de Contas do Estado) reprovaram as contas por conta de precatórios que não foram pagos dentro do prazo. O secretário de Finanças, Sebastião Ananias, reconheceu que os pagamentos não ocorreram na data prevista por falta de recursos, mas afirmou que todos foram quitados no ano seguinte.
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