Justiça Federal abre licitação para ocupar prédio abandonado

O prédio abandonado existente diante da rotatória da Chevrolet na Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso pode estar com os dias contados. A Justiça Federal anunciou, ontem, que vai abrir licitação nos próximos dias para elaboração do projeto de construção de sua sede própria em Franca naquele local. A estimativa é que as obras comecem no segundo semestre e fiquem prontas nos primeiros meses de 2010. O investimento ficará em torno de R$ 4 milhões e será custeado por meio de convênio com o governo federal. A abertura da licitação significa o primeiro passo concreto para a ocupação do prédio que começou a ser construído há 15 anos e nunca foi concluído. Ele pertencia ao Estado e foi projetado inicialmente para abrigar a Secretaria da Fazenda. Depois, cogitou-se que seria o centro integrado dos órgãos estaduais existentes no município. Nem uma coisa nem outra saíram do papel. Devido ao alto custo, as obras foram paralisadas. Em novembro de 2006, o governo estadual assinou um Termo de Cooperação com o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região repassando o imóvel para abrigar a sede da Justiça Federal local. Dois anos e quatro meses depois, o órgão afirmou que, enfim, o prédio será finalizado e terá uma destinação. "Agora, não tem mais volta. Os projetos básico e executivo estão sendo licitados. A idéia é que as obras comecem no segundo semestre", afirmou a juíza federal Leila Paiva Mourrison, auxiliar da presidência do TRF. "O Tribunal não medirá esforços para que o imóvel seja concluído e oferecido à Justiça Federal o mais rápido possível para que possa atender melhor o cidadão de Franca", completou. Leila veio a Franca ontem para fazer o anúncio oficial da abertura da licitação. Após reunião na atual sede da Justiça Federal - que funciona em prédio alugado na Avenida Presidente Vargas - foi visitar as futuras instalações ao lado dos juízes federais de Franca, Marcelo Duarte da Silva, Rafael Margalho e Bernardo Julius Alves Wainstein. Desde a cessão feita pelo Estado, o imóvel é vigiado 24 horas por dia por seguranças do Judiciário para evitar depredações. A entrada só é permitida mediante autorização. Embora inacabado, está limpo. Até algumas hortaliças foram plantadas no terreno. O prédio tem seis andares, além do piso térreo, onde será feito o atendimento ao público e está, segundo os juízes, com 60% das obras prontas. O imóvel conta com elevador e tubulação para a rede elétrica, mas ainda faltam o acabamento e as adequações para atender às necessidades da Justiça. Segundo o deputado federal Marco Aurélio Ubiali (PSB), presente ao anúncio e que está intermediando a liberação de recursos em Brasília, os R$ 4 milhões necessários para a conclusão serão liberados por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal e com a União através do orçamento destinado ao Conselho de Justiça Federal. "Isto já é um compromisso meu com a doutora Leila e com a diretoria do Fórum local. Farei emendas individuais para terminar o prédio. Além de melhorar o atendimento à população, a nova sede terá um visual muito bonito", disse o peessebista.