Um ano depois, atropelamento de frentista segue sem julgamento

Um ano, dois promotores, quatro juízes, três volumes e quase mil páginas depois, o processo judicial que apura a responsabilidade do estudante francano Caio Meneghetti Fleury Lombard no atropelamento do frentista Carlos Alaetes Pereira da Silva, ocorrido em Ribeirão Preto, continua parado no fórum daquela cidade. Depois de uma sucessão de desentendimentos entre integrantes do Judiciário e do Ministério Público, os autos continuam à espera de definição, enquanto o julgamento de Lombard pelo tribunal do júri por tentativa de homicídio não tem data para acontecer. O atropelamento do frentista causou comoção em todo o País. As imagens do acidente, captadas pelo sistema de vídeo do Posto Independência (veja no quadro abaixo), onde a vítima trabalhava, foram exibidas por emissoras de televisão e reproduzidas por jornais e revistas do Brasil inteiro. <b>Clique na imagem abaixo para ampliar</b>: <a target="_blank" href="http://gcncomunica.files.wordpress.com/2009/03/001_capa_comerciodafranca.jpg"><img class="aligncenter size-medium wp-image-2298" title="001_capa_comerciodafranca" src="http://gcncomunica.wordpress.com/files/2009/03/001_capa_comerciodafranca.jpg?w=300" alt="001_capa_comerciodafranca" width="300" height="50" /></a> Silva, de 37 anos, tem sequelas permanentes, com queimaduras em diversas partes do corpo. Depois de ficar uma semana em coma, sofreu cirurgias de enxerto de pele, perdeu a capacidade de sentir cheiros e está obrigado a usar cremes e pomadas pelo resto da vida para atenuar as feridas provocadas por pneus sobre seu corpo. O frentista trabalhava no posto na noite de 11 de fevereiro do ano passado. Por volta das 22h30, o carro dirigido pelo estudante invadiu a área reservada ao abastecimento dos veículos e atropelou o frentista. Antes disso, Caio Lombard, 20, havia atravessado o canteiro central da Avenida Independência, uma das mais movimentadas de Ribeirão Preto. Na batida, o carro arrancou uma bomba de gasolina do chão, atingiu Silva e se chocou com outro veículo que estava abastecendo. Naquela que seria sua tentativa de fugir, o estudante acelerou o veículo que, por estar sobre o corpo do frentista, movimentou as rodas em falso, sem sair do lugar. Mais tarde, Caio Meneghetti admitiu para a polícia que tentou fugir por temer a reação das pessoas que estavam no posto. O movimento das rodas sobre o corpo do frentista provocou feridas que vão exigir tratamento por toda vida. No interior do Vectra que o estudante dirigia, policiais encontraram seis frascos de lança-perfume. Na conclusão do inquérito policial, o delegado Luiz Geraldo Dias indiciou Caio Lombard por tentativa de homicídio, tráfico de drogas e periclitação da vida (quando alguém expõe outras pessoas a perigo). Os argumentos do delegado não foram suficientes. O estudante não foi preso. A partir da conclusão do inquérito policial, o que deveria ser o caminho natural na Justiça começa a tomar contornos difíceis de explicar. Até agora, o processo passou por quatro juízes e dois promotores. Chegou a ficar parado por quase sete meses até que o Tribunal de Justiça indicasse um novo juiz depois que o primeiro magistrado se declarou impedido de julgar o caso. O Comércio tentou consultar o processo penal movido contra o estudante Caio Meneghetti Fleury Lombard no dia 20 de fevereiro. Mas a informação da segunda vara do júri de Ribeirão Preto era a de que o processo estava fora do cartório. No dia 27, por telefone, a diretora da repartição, identificada por Sandra, disse que a juíza que presidia o caso não permitiria o acesso ao documento. O procedimento não é padrão, mas, segundo o Tribunal de Justiça, é uma prerrogativa da juíza liberar ou não o acesso aos volumes. “O magistrado que preside o caso tem autoridade para vetar ou liberar o acesso aos autos. É uma prerrogativa dele”, limitou-se a informar a assessoria de imprensa do TJ. HISTÓRIA CONFUSA O inquérito policial foi encaminhado, em março do ano passado, para o promotor da 1ª Vara do Júri, Cyrilo Luciano Gomes Júnior, que não concordou com a conclusão do delegado Dias. No entendimento do promotor Gomes Júnior, não se tratava de tentativa de homicídio e, sim, de acidente de trânsito, em que o crime cometido pelo estudante seria de “lesão corporal” e não “tentativa de homicídio”. O juiz Luiz Augusto Freire Teotônio acompanhou esse entendimento e mandou o processo para a 1ª Vara Criminal, que não julga crimes contra a vida. Tudo passaria então à responsabilidade de outros juízes e promotores. O caso foi para o promotor Carlos Alberto Goulart Ferreira, que discordou da nova classificação do crime cometido por Caio Fleury. Para Ferreira teria havido, sim, tentativa de homicídio. E o caso, portanto, teria que ser julgado por júri popular. O promotor, então, pediu ao novo juiz da causa, Guaraci Sibile Leite, que devolvesse o processo ao primeiro promotor ou que encaminhasse o caso à Procuradoria-Geral do Estado para que ela decidisse qual o melhor caminho a seguir e resolvesse a divergência de opiniões - tecnicamente, definido como ‘conflito negativo de atribuição’ - entre os promotores. Mas o juiz Leite - o segundo a analisar o caso - não aceitou o posicionamento do promotor nem enviou o caso para a procuradoria. Carlos Goulart não desistiu e impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de São Paulo. Somente depois que o promotor entrou com o mandado de segurança é que o magistrado resolveu pedir ao procurador-geral de Justiça que resolvesse o conflito de atribuição entre os dois promotores. O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, autoridade máxima do Ministério Público, acabou com a discussão: em seu despacho de 27 de maio de 2008, do qual o Comércio obteve uma cópia, determinou que o estudante respondesse por “tentativa de homicídio” e que o caso fosse devolvido para a primeira vara do júri. Na prática, deu razão aos argumento do Promotor Carlos Goulart de que havia muito mais do que um mero acidente de trânsito. “Da colisão em diante, o que se percebe é dolo direto, porquanto o agente atropelou ainda mais a vítima, cujo estado já era grave, passando com o automóvel por cima dela”, diz o despacho do procurador. O promotor designado foi o próprio Carlos Goulart, mesmo sem ser o titular daquela promotoria. Mas a confusão ainda estava longe do fim. Com a volta do processo após a determinação do procurador-geral, ele novamente caiu nas mãos do juiz Luiz Augusto Freire Teotônio - o mesmo que primeiramente havia acompanhado o entendimento do promotor de que o caso não era tentativa de homicídio e sim acidente de trânsito. Diante disso, o promotor Carlos Goulart pediu a suspeição do magistrado (pedido para que ele seja impedido de julgar). “Se na primeira vez ele (o juiz Teotônio) concordou que tinha em mãos um mero crime de trânsito, como ele poderia mudar sua opinião agora, e julgar o mesmo caso por tentativa de homicídio?”, indagou o representante do MP para justificar sua medida. O juiz aceitou os argumentos e se declarou “suspeito”. Com a suspeição, o processo ficou parado por sete meses, à espera de um novo juiz. Em janeiro, o caso foi encaminhado para a juíza titular da 2ª Vara, que, em seguida, entrou de férias. Sua substituta, ao atuar no processo, negou ao promotor Carlos Goulart ouvir o delegado Luiz Geraldo Dias na fase processual. Tem início mais um embate entre o membro do Ministério Público e o Judiciário de Ribeirão Preto, com o promotor Goulart recorrendo da decisão da juíza junto ao Tribunal de Justiça paulista (Leia mais nesta página). Após mais de um mês, o recurso ainda não foi apreciado. O processo continua parado. <b>INDENIZAÇÃO</b> O processo criminal não é o único no qual o estudante Caio Meneguetti Fleury Lombard é réu. Ele também responde a uma ação civil impetrada pela vítima. Em 14 de agosto do ano passado, na audiência de conciliação, a família, através de um preposto, ofereceu R$ 45 mil a Carlos Pereira da Silva. A oferta foi recusada pelo advogado de defesa, Fábio Martins, que pediu mil salários mínimos de indenização (R$ 465 mil) por danos morais e estéticos. Não houve acordo. Carlos Pereira da Silva voltou a trabalhar no posto onde sofreu o acidente, na função que também ocupava: chefe dos frentistas. Caio Meneghetti Fleury Lombard está matriculado no 2º ano diurno de direito da Universidade de Franca (Unifran) e trabalha no escritório de representações de pedras preciosas de sua família. A punição para o estudante, até o momento, foi pagar uma indenização provisória ao frentista, como forma de custear parte das despesas com o tratamento a que foi submetido desde o dia do acidente. Durante três dias seguidos, em fevereiro, o Comércio tentou uma entrevista com o estudante francano para que ele desse sua versão para os acontecimentos, sem sucesso. Em seu celular, ele atendia a chamada e desligava em seguida. Seus familiares, em contato com a reportagem, disseram que ele não falaria. Os juízes envolvidos no caso também foram procurados pela reportagem. Em Ribeirão Preto, nos cartórios das varas em que atuam, a informação era a de que eles não concedem entrevistas.