Promotoria e bombeiros fazem varredura em 30 casas de eventos

O Ministério Público abriu um inquérito civil para apurar as condições de segurança dos prédios destinados à realização de eventos em Franca. Numa ação conjunta com o Corpo de Bombeiros, a Promotoria fará uma varredura em cerca de 30 casas de shows. A maior parte não tem o auto de vistoria e não poderia sequer estar funcionando. Os proprietários das casas serão convocados para uma audiência e vão receber um prazo para se legalizar. Quem não cumprir as determinações, ficará impedido de abrir as portas. A primeira ofensiva ocorreu na manhã de ontem. A Lumini, localizada às margens da Rodovia Cândido Portinari, na saída para Cristais Paulista, foi lacrada. Há quatro anos, a casa de eventos teve o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) cassado. Desde então, funciona sem as condições adequadas de segurança. No fim de semana, mesmo sem o documento, sediou a formatura de uma turma da Faculdade de Direito da Franca. Entre os convidados estava o promotor de Justiça Fernando de Andrade Martins, que constatou irregularidades no local e requisitou uma inspeção dos bombeiros. “A casa está desprovida de qualquer condição de segurança. Foi um absurdo, uma conduta desrespeitosa eles terem locado o espaço. Não tem outra medida a não ser a recomendação da lacração do estabelecimento por total afronta à legislação”, disse. A vistoria dos bombeiros, feita ontem, confirmou que medidas de proteção contra incêndio não estavam sendo cumpridas pela Lumini. “Não há portas de emergência, como consta no projeto, sistema de iluminação de emergência, hidrantes e extintores. O local está inseguro”, afirmou o capitão Alexandre Luiz dos Santos, comandante do Corpo de Bombeiros. De acordo com o Santos, em caso de incêndio ou tumulto poderia ocorrer uma tragédia no salão. Com base no relatório dos bombeiros, o promotor notificou a prefeitura de Cristais Paulista e determinou a lacração da edificação, que não poderá reabrir enquanto não cumprir as exigências. O proprietário do local, Mateus Simei Sales, vai responder a inquérito pela prática de crime de perigo contra a saúde e a vida, além de ter que pagar uma indenização a ser definida. Sales disse que não havia riscos para os frequentadores da Lumini. “A parte de acústica foi feita, a sinalização foi feita. Só não fizemos a revisão dos bombeiros, mas já vamos marcar”, disse. MAIS FISCALIZAÇÃO Com base na situação encontrada na Lumini, a Promotoria e os bombeiros estão fazendo um levantamento de todas as casas de evento instaladas na cidade e vão fiscalizá-las. Duas delas, ambas na Morada do Verde, já estão interditadas. De acordo com os bombeiros, várias outras casas de shows da cidade estão sem a vistoria que atesta as condições de segurança. Um dos locais a ser fiscalizado será o Multiespaço, que tem como um dos sócios Rogério Rocha, filho do prefeito Sidnei Rocha (PSDB). O local tem alvará, mas fica próximo aos hospitais do Câncer e do Coração, na Avenida Presidente Vargas. “Nossa preocupação é o acesso aos hospitais nos dias de shows”, disse o promotor. Rogério não foi encontrado ontem para comentar o assunto.