Ressocializar é progredir

Andar de porta em porta, distribuir currículos, fazer testes de seleção e mesmo assim não conseguir nenhum emprego? Se você conhece alguém ou já passou por situação parecida, é mais um na estatística dos desempregados que enfrentam dificuldades para se inserir no mercado de trabalho. Agora, imagine se consta em sua ficha que você é um ex-detento... As oportunidades somem e as dificuldades se multiplicam. Muitas empresas têm preconceito com quem já pagou por seus crimes e tentam voltar ao convívio da comunidade. Se não tiverem chance, como saber se aprenderam ou não com seus erros? Chance, uma simples chance é o que o Supremo Tribunal Federal (STF) está dando para 40 pessoas que querem recomeçar, como resultado de um convênio com o Governo do Distrito Federal. Os novos empregados da mais alta corte do País podem contar agora com um salário, auxílio transporte e alimentação. Passaram por rigorosa seleção feita pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e pelo STF. A ideia do ministro Gilmar Mendes merece destaque. Partindo do pressuposto que o mercado de trabalho quer cada vez mais gente qualificada e mão de obra especializada, entramos em outro debate: a educação prisional e a atual situação dos 440 mil detentos das penitenciárias brasileiras. Quase todos (97%) não possuem renda alguma. Essa situação também pode mudar. Educação e trabalho podem passar a ser rotina na vida dos presos. É o que propõe o Projeto de Lei (nº 1455/2007), que estou apresentando no Congresso Nacional, estabelecendo condições para capacitação profissional, educação e reinserção social do preso. Com a aprovação, o estudo passa a ser obrigatório para os detentos pelo tempo em que cumprirem suas condenações mas respeita a vocação e a limitação intelectual do presidiário. O ensino será revezado com o trabalho e a remuneração do preso terá como média o salário regional para a atividade exercida. Metade desse valor deverá compor um fundo de investimento múltiplo que pode ser Fundo de Ações, Caderneta de Poupança ou Título da Dívida Pública que ficará retido. Ao final da pena será liberado progressivamente durante três anos. Dessa forma, quando tentar se reinserir na sociedade o ex-presidiário não estará tão desamparado. O dinheiro poderá ajudá-lo até se reestabelecer e conseguir emprego. Os milhares de detentos do País precisam pagar pelo que fizeram, mas precisam também receber apoio e se reeducarem. O descaso aumenta a revolta dos mesmos e também não permite à sociedade, evoluir. Bom seria se a moda pegasse e que empresas também adotassem a medida, empregando. Oportunidade é a palavra chave para quem quer agarrar as chances de uma nova vida. O objetivo das penitenciárias não é somente punir e sim, reeducar, oferecer condições de recuperação. Não é o caso de tornar os presídios paraísos como na Áustria mas se fala de cidadãos que precisam ser respeitados e não humilhados, que precisam de educação. Se são tratados de forma boa, aprendem, se reciclam e voltam à sociedade com estes princípios. As mudanças começam devagar, mas é essencial que comecem. Marco Aurélio Ubiali Deputado Federal (PSB/SP), vice-líder do bloco PSB / PCdoB / PMN / PAN / PHS / PRB