Câmara aprova 45 áreas para ‘boloteiros’

Após quase três horas de discussões, os vereadores decidiram aprovar, com várias emendas, na sessão de ontem da Câmara Municipal, o projeto de lei do Executivo que autoriza a exploração de áreas públicas pelos "boloteiros". A matéria recebeu 25 emendas - cada uma indicando um novo espaço -, que foram somadas às 20 apontadas inicialmente pela Prefeitura. Agora, depende do prefeito Sidnei Rocha (PSDB) aprovar as sugestões. Caso o tucano concorde, os comerciantes informais de lanches e espetinhos terão à disposição 45 locais para trabalhar. A distribuição se dará por meio de leilão; quem oferecer a proposta mais elevada ficará com o "ponto". Antes da votação do projeto o clima era tenso. Mais de 20 ambulantes aguardavam uma posição da Casa sobre o assunto. A matéria havia sido adiada em duas ocasiões e o prazo para a apreciação vencia ontem. Alguns artigos desagradaram os ambulantes. Mas, temendo ficar sem áreas para trabalhar a partir de 1º de abril - prazo que o MP estipulou para que os espaços públicos sejam desocupados - eles pediram aos parlamentares que votassem favoráveis ao projeto. Para atender a vontade dos ambulantes, o presidente da Câmara, Joaquim Pereira Ribeiro (PSB), suspendeu a sessão e deixou que três deles opinassem sobre o assunto. Enquanto isso, um bilhetinho circulava no plenário colhendo votos de "sim" e "não" à aprovação pelos interessados. Ao final, a maioria dos ambulantes optou pela aprovação. Ainda assim, a vereadora Graciela Ambrósio (PP) e os petistas Paulo Afonso Ribeiro e Silas Cuba tentaram convencer os colegas a adiar ou rejeitar a matéria. Não conseguiram. Por se tratar de liberação onerosa, feita por meio de licitação, Graciela rejeitou o projeto. "Ele não obedece a questões sociais. Ganha quem dá mais", disse ao justificar seu voto. Ao contrário das últimas sessões, os petebistas Josivaldo Bahia e Vanderlei Tristão foram favoráveis à matéria do Executivo. Bahia deixou claro que "lavaria as mãos" caso o projeto não fosse aprovado. "Temos um passarinho na mão. Não podemos deixar voar". Paulo Afonso retrucou o comentário do colega. "Temos um passarinho com as asas quebradas". Para os ambulantes - maiores interessados no assunto - a Câmara garantiu, num primeiro momento, a permanência deles em determinadas áreas públicas. "É uma chance que temos de lutar a favor. Aumentaram o número de áreas propostas. É um caminho", disse Eline Rosa Escaion, dona há 7 anos de uma bolota na Estação. As emendas acrescentadas liberam, além de 25 novas áreas, a comercialização de bebidas alcoólicas e a permanência de quem já está instalado em espaços autorizados pelo município sem a necessidade da participação no processo licitatório. COMISSÃO A partir de hoje os vereadores Paulo Afonso, Paulo Zamikhowsky (PSB) e Josivaldo Bahia (PTB) começam a estudar a lei do mercado popular urbano na tentativa de adequar a redação e liberar os boloteiros para trabalhar em toda a cidade. O primeiro encontro dos parlamentares deve acontecer ainda nesta semana. "Vamos trabalhar na comissão para apresentar uma saída que inclua o diálogo com todas as pessoas que trabalham com alimentação", disse Paulo Afonso.