O Ministério Público Eleitoral quer indeferir o registro da candidatura do prefeito Sidnei Rocha (PSDB) por supostas irregularidades durante a campanha eleitoral de 2008. A denúncia partiu da Coligação “A Vontade do Povo”, liderada pelo então candidato Gilson Pelizaro (PT). A assessoria do prefeito disse que ele só se manifestará quando for informado oficialmente do caso.
O petista acusou Rocha e seu vice, Ary Balieiro (PTB), de usarem servidores públicos municipais do serviço de ambulâncias - conhecidos como laranjinhas - durante a campanha. Denunciou, ainda, uma gravação que o tucano fez com a diretora de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no horário eleitoral gratuito. A servidora estaria em seu horário de trabalho. O MPE alega ofensa à lei eleitoral que proibiria esse tipo de conduta ao agente público, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado.
A validade da candidatura de Sidnei Rocha foi num primeiro momento confirmada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo. O MPE recorreu da decisão e quer que a questão seja analisada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) - instância máxima da Justiça Eleitoral. Cabe, agora, ao TSE decidir o futuro do processo.
A decisão pegou de surpresa os dois promotores que atuaram durante as eleições municipais. Décio Piola e Carlos Gasparotto afirmaram desconhecer a ação. Gilson Pelizaro também se surpreendeu, mas comemorou a decisão. “Se a Justiça prevalecer neste País, acho que a candidatura do prefeito deve ser cassada.
Está explícito na lei eleitoral que você não pode usar nenhuma vantagem no fato de estar ocupando cargo de prefeito”.
Ary e Sidnei, procurados ontem pelos seus telefones celulares, não foram encontrados. Os aparelhos de ambos estavam desligados.
CONSEQUÊNCIA
Na a hipótese do TSE aceitar a denúncia do MPE há duas possibilidades: a primeira seria convocar a população para novas eleições como aconteceu em 17 municípios brasileiros. A outra seria proclamar vencedor o segundo colocado nas urnas. Neste caso, Gilson Pelizaro tomaria posse.
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