As gestantes atendidas pela rede pública de Saúde em Restinga, Ribeirão Corrente, Cristais Paulista e São José da Bela Vista vão poder fazer mais ultrassonografias e exames de HIV (testes para aids). A ampliação do atendimento foi negociada esta semana em uma reunião entre os secretários municipais, Ministério Público, DRS-8 (Departamento Regional de Saúde) e Santa Casa de Franca. Com a medida, pelo menos 90 mulheres nas quatro cidades serão beneficiadas por mês.
A decisão de pleitear mais exames ao governo do Estado partiu do promotor de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Fernando Andrade Martins. Segundo ele, com exceção de Franca, os demais municípios têm uma cota reduzida de ultrassonografias estabelecida pelo DRS. Como a quantidade de procedimentos era compartilhada com outros tipos pacientes, as grávidas desses municípios só podiam fazer um exame durante os nove meses de gestação.
“Apesar de ser o estipulado pelo Ministério da Saúde, não é o recomendado pelos médicos. Para prevenir que os bebês nasçam com deficiência, no mínimo, devem ser feitas duas ultrassonografias ao longo da gestação, uma aos três meses e outra perto dos seis meses”, disse o promotor.
Após a reunião, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi firmado e enviado ao secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, que tem até o próximo dia 10 para assinar ou não o documento. De acordo com a assessoria da secretaria, a proposta já está em estudo e deve ser ratificada.
Mesmo sem a autorização oficial, a Santa Casa de Franca já se comprometeu a fornecer os exames.
EXCEÇÃO
O município de Franca também participou da reunião, mas não deverá ser beneficiado pelo TAC. De acordo com o secretário de Saúde, Alexandre Ferreira, no ano passado, a Prefeitura comprou um aparelho para realizar exames de ultrassonografia e, desde então, não compra mais esse tipo de serviço da Santa Casa. “Nossas gestantes são atendidas no CDI (Centro de Diagnósticos por Imagem) e podem fazer quantos exames os obstetras considerarem necessários”, disse.
Para o promotor Fernando Martins, Franca está um passo à frente dos municípios da região, mas ainda há muito o que fazer na prevenção a deficiências. “Além dos exames, estamos cobrando dos municípios maior acompanhamento das famílias para cuidar das mães”, disse.
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