Arrecadação de Franca sobe o dobro da inflação

O orçamento municipal de Franca cresceu o dobro da inflação entre os anos de 2004 e 2008, durante a primeira gestão do prefeito Sidnei Franco da Rocha (PSDB), período em que todos os impostos que compõem a receita do município também aumentaram, conforme levantamento feito pela Secretaria de Finanças a pedido do Comércio. Ao assumir o cargo, o prefeito Rocha tinha um orçamento municipal de R$ 179,3 milhões. Terminou o mandato com um caixa de R$ 285,3 milhões. O aumento, de 59,09%, apesar de significativo, é praticamente a metade do obtido por Ribeirão Preto, onde o salto nos mesmos quatro anos foi de 116%. A inflação no período foi de 20,5%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). Em termos absolutos, o tributo que mais aumentou foi o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), resultado direto do aumento da frota de veículos na cidade. O imposto arrecadou R$ 25,13 milhões no ano passado ante R$ 12,4 milhões em 2004 (aumento de 102,19%). Na análise dos dados da Prefeitura, o IPTU foi o que menos cresceu entre todos os impostos, mas ainda é o principal tributo municipal atualmente. Em 2004, o total arrecadado foi de R$ 22,1 milhões, passando para R$ 33,25 milhões no ano passado, aumento de 50,11% (veja quadro nesta página). A dívida ativa municipal disparou. Proporcionalmente, cresceu três vezes mais que a receita da Prefeitura. INDÚSTRIA OU SERVIÇO? Os dados da Secretaria de Finanças de Franca mostram que o município ainda depende da arrecadação de sua indústria, ao passo que o segmento de prestação de serviços não avançou, mantendo-se praticamente estável durante os quatro anos estudados. O ISS (Imposto Sobre Serviços), que representava 6% da arrecadação municipal em 2004 (R$ 11,3 milhões), cresceu um ponto percentual, passando para R$ 20 milhões. Na indústria, os números são outros. A arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Produtos), um dos principais indicativos para medir o desempenho do setor, aumentou 71,63% em quatro anos.