Três cidades da região - Aramina, Jeriquara e Patrocínio Paulista - correm o risco de ficar sem o repasse financeiro para a merenda escolar dos alunos da educação básica da rede pública. Levantamento do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) dá conta que os CAEs (Conselhos de Alimentação Escolar) dessas cidades não enviaram parecer da prestação referentes a 2008.
O envio dos documentos pelos Estados e municípios é obrigatório a cada início de ano. No caso da região, as cidades devem prestar contas ao CAE que é o responsável por acompanhar o uso dos recursos para a merenda escolar. A documentação deve ser entregue pela prefeitura ao conselho até o dia 15 de janeiro. Depois de análise, um parecer da conselho é encaminhando ao FNDE. A data limite para que isso ocorra é 28 de fevereiro (amanhã).
O problema é que, no dia 20 último, os documentos das três cidades ainda não haviam sido entregues. O prefeito de Jeriquara, Alexandre Borges (DEM) reconheceu o atraso, mas disse que vai arcar com os valores repassados pelo fundo - R$ 3 mil por mês, até que a situação se normalize. “No início de ano, são muitas as prestações de contas. Mas já estamos providenciando”.
O FNDE recomenda aos municípios que regularizem a situação. Logo que a prestação de contas for aceita pelo fundo, o repasse será restabelecido.
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