Expulsos, ambulantes estão há cem dias sem trabalho

Quem transita pelas Avenidas Chico Júlio, Dom Pedro e Abraão Brickmann não vê mais o movimento de pessoas em carrinhos de lanches e no espaço onde por anos funcionou o feirão de carros. Com prazo determinado para colocar fim ao trabalho informal, alguns comerciantes optaram por fechar as portas e estão há mais de cem dias sem trabalho. Apesar da proibição, eles mantêm a esperança de continuar as atividades nos mesmos espaços onde conquistaram clientes. Todas as semanas um grupo de ambulantes acompanha as sessões da Câmara Municipal na expectativa de que os vereadores encontrem uma saída para o problema. Resolver a situação não é uma tarefa simples. A imposição partiu do Ministério Público - com base em lei federal de acessibilidade - e tem apoio da Prefeitura de Franca. Quem assinou o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto à promotoria e recolheu uma taxa entre R$ 300 a 2 mil tem trabalho garantido até 1º de abril. O problema é que alguns alegaram não ter condições de arcar com o pagamento, insistiram em trabalhar e foram surpreendidos por fiscais, que fecharam suas portas. Não é possível afirmar quantos estão nesta situação, mas, no grupo que frequenta as sessões da Câmara, ao menos quatro estão desempregados ou fazendo "bicos" para se manter. Após 30 anos na mesma atividade, o comerciante Osvaldo Correia, 52, foi obrigado a abandonar o trabalho. Ele é um dos ambulantes que montavam barraca aos sábados e domingos no feirão de carros, em frente ao Parque de Exposições "Fernando Costa". Vendia objetos como alicate, serrote, relógios, entre outros. Garante que pagava o carnê do ISS (Imposto Sobre Serviços) e tinha licença da Prefeitura para permanecer no local. No dia 6 de dezembro, Osvaldo foi surpreendido pelos fiscais da Prefeitura que "fecharam" o feirão. Desde então, está de braços cruzados. "Não tinha por que pagar a taxa para ficar ali. Não havia mais clientes no feirão. Vender para quem?", questiona. Tantos anos na mesma atividade garantiram a Osvaldo uma boa clientela. Ele chegava a faturar, por mês, até R$ 1,2 mil. Hoje, sem a renda, reclama das contas acumuladas. Garante que a situação só não é pior porque sua mulher trabalha como sapateira. "Se não fosse minha esposa, não sei como faria para manter comida na mesa. O telefone deve ser cortado nesta semana. O aluguel de R$ 320 está vencendo. E não sou eu apenas que estou nesta situação. Todo mundo que trabalhava lá (no feirão) está com dificuldades. Não estamos pedindo nada a ninguém, só queremos viver dignamente". Noede Araújo, vendedor de espetinhos na Chico Júlio, completou nesta semana 60 dias de portas fechadas. O comerciante optou por não pagar a taxa porque considerou "injusta". "Se é irregular para um deve ser para todo mundo. Não é justo que apenas quem paga fique". Para as despesas de casa, Araújo trocou o carro por um mais antigo e guardou algumas economias. Também tem feito "bicos" costurando sandálias rasteirinhas. Ele pretende voltar a trabalhar em breve, mas não mais em área pública. "Graças a Deus aluguei um terreno e o proprietário está construindo prédio para três ambulantes. Deus nos ajudou tanto que só vamos alugar o imóvel depois de pronto", comemora. A previsão de Noede era abrir o espetinho neste Carnaval, mas por conta das chuvas nos últimos dois meses, as obras atrasaram. Na quarta-feira a Câmara Municipal deve votar um Projeto de Resolução, apresentado pelo vereador Paulo Afonso Ribeiro. O parlamentar pretende discutir formas de adequar a Lei Municipal 5.100/98 que institui o mercado popular urbano (leia mais no site).