‘A lógica é manter, criar e preservar empregos’

<p style="text-align: justify; ">O pacote de medidas anticrise anunciado pelo governo do Estado terá efeito na manutenção do nível de emprego e no incremento da produção ainda no primeiro quadrimestre do ano. A indústria calçadista será uma das beneficiadas diretas do pacote. </p> <p><div style="text-align: justify; "><br /></div><div style="text-align: justify; ">É o que prevê o secretário estadual de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSDB), para quem a turbulência internacional incidirá de forma mais aguda sobre a economia paulista até abril - período no qual concentrará o maior arsenal de ações do poder público para socorrer os setores mais fragilizados.</div></p> <p style="text-align: justify; ">"São Paulo já tinha tomado um conjunto de medidas no fim do ano. Foram 17 medidas. Agora tomamos mais 18 medidas. Estamos fazendo nossa parte. A lógica é preservar e criar empregos a curto prazo", afirmou o ex-governador. </p> <p><div style="text-align: justify; "><br /></div><div style="text-align: justify; ">Em entrevista exclusiva à APJ (Associação Paulista de Jornais), da qual faz parte o Comércio da Franca, Alckmin condenou os fundamentos da política monetária do governo Lula (PT), em especial a taxa de juros, considerada por ele "incompreensível" em face do cenário de crédito escasso. "Não há nada que justifique você manter uma taxa Selic em 12,75% e o juro real a 8% quando a demanda está caindo e economia desacelerando", disse.</div></p> <p><div style="text-align: justify; "><br /></div><div style="text-align: justify; ">Segundo o tucano, o "PAC Paulista", como vem sendo chamado, tem quatro eixos: incremento nos investimentos públicos, antecipação de compras do Estado, alívio na tributação do setor produtivo e impulso ao microcrédito.</div></p> <p><div style="text-align: justify; "><br /></div><div style="text-align: justify; ">Para o ex-governador, o cenário macroeconômico exige uma trégua entre PT e PSDB a fim de enfrentar a crise com ações conjuntas que envolvam os diversos níveis de governo. "Eu entendo que, ao invés de criticar, agora é hora de unir esforços. Nos três níveis de governo, federal, estadual e municipal. As empresas e os trabalhadores. É hora de ter um mutirão pelo desenvolvimento", disse.</div></p> <p><div style="text-align: justify; "><br /></div><div style="text-align: justify; ">Recém-empossado na pasta após acordo firmado com o governador José Serra (PSDB), com quem tinha relações abaladas após subsequentes embates eleitorais no ninho tucano, Alckmin espera que o pacote dê suporte a polos importantes do interior, como o calçadista e o têxtil, além do agronegócio.  </div></p> <p><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; ">Comércio da Franca - Qual o impacto imediato das medidas anunciadas pelo Estado?</span></div><strong><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><strong>Geraldo Alckmin -</strong> As medidas para ativar a economia paulista terão quatro objetivos principais a serem alcançados a curto prazo: acelerar os investimentos públicos, estimular os privados, apoiar a pequena e microempresa e dar suporte aos empreendedores. </span></div></strong></p> <p><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; ">Comércio - No que tange ao investimento público, o que está previsto?</span></div><strong><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><strong>Alckmin -</strong> O governo vai investir R$ 20,6 bilhões. Estamos procurando antecipar ao máximo a liberação deste valor. Só para as obras do Rodoanel, financiadas com estes recursos, vamos contratar 8 mil trabalhadores.</span></div></strong></p> <p><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; ">Comércio - E no setor privado, como o governo pretende incentivar novos investimentos em um momento de crise como o que vivemos?</span></div><strong><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><strong>Alckmin -</strong>  Vamos tomar medidas importantes, uma delas é o diferimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para bens de capital até dezembro deste ano. Quem for comprar máquina ou ampliar fábrica pagará o ICMS e depois receberá de volta em 48 meses. Ainda não definimos como será essa devolução, mas certamente a prioridade é para a pequena empresa e os setores de mão-de-obra intensiva. Essa medida é muito importante porque desonera os investimentos.</span></div></strong></p> <p><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; ">Comércio - Quais setores e quais critérios serão adotados para definir os segmentos da economia que serão beneficiados?</span></div><strong><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><strong>Alckmin -</strong> Isso já está sendo estudado entre as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento, de Relações do Trabalho, Emprego e de Planejamento. Ainda não fechamos detalhes, mas devemos fazer isso o mais rápido possível. </span></div></strong></p> <p><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; ">Comércio - Com certeza, os setores que empregam mais estarão na lista... </span></div><strong><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><strong>Alckmin -</strong> Sim, os que empregam mais, os estratégicos e empresas menores também. A segunda coisa que estamos propondo é o "drawback" paulista, em que o empresário desconta o ICMS do insumo do produto que vai ser exportado. Diferente do que acontece, com esta medida, em vez de ter que esperar 48 meses para a devolução, o desconto é feito na hora. O empresário acaba ficando com o crédito do insumo que ele usa para um produto que você vai exportar. Isso é para ajudar os exportadores.</span></div></strong></p> <p><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; ">Comércio - E qual será o papel da Agência de Fomento, recém-criada?</span></div><strong><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><strong>Alckmin -</strong> Estimular o investimento privado. A agência começa a operar a partir de abril. Já está criada com R$ 200 milhões de capital, mas vai chegar a R$ 1 bilhão. Será a Nossa Caixa Desenvolvimento.</span></div></strong></p> <p><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; ">Comércio - Alguns polos produtivos do Estado, como o calçadista e o têxtil, poderão ser contemplados?</span></div><strong><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><strong>Alckmin -</strong> Poderão. O setor coureiro-calçadista tem muita pequena empresa. Primeiro a Agência de Fomento vai priorizar este segmento. Depois, para ajudar ainda mais, está sendo implantado o fundo de aval. O problema do pequeno empresário é ter garantias a apresentar, vamos resolver isso. Também as compras governamentais de até R$ 80 mil darão prioridade para pequenas empresas. Outra medida importante para o setor calçadista é a prorrogação da minha lei. Quando fui governador, reduzi de 18% para 12% o ICMS para o setor de couro, sapato, confecção, produtos de higiene pessoal, brinquedos. Isso está sendo prorrogado até 31 de dezembro.</span></div></strong></p> <p><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; ">Comércio - Quando se fala em novos empreendimentos, alguma medida dará suporte a este segmento da economia?</span></div><strong><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><strong>Alckmin -</strong> Neste caso, tem o MEI (Microempreendedor Individual). É a possibilidade de ele poder se formalizar pagando um carnê que varia de R$ 46 a R$ 50. Inclusive terá direito aos benefícios previdenciários. Deve começar em julho. O objetivo é formalizar 300 mil trabalhadores em 2009. Outra coisa é a ampliação do Banco do Povo, de R$ 76 milhões no ano passado para R$ 120 milhões, um aumento significativo de recursos para o microcrédito.</span></div></strong></p> <p><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; ">Comércio - O profissional que perdeu o emprego terá algum tipo de respaldo do Estado? Tanto na recolocação quanto na qualificação?</span></div><strong><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><strong>Alckmin -</strong> Temos o programa de qualificação. São 60 mil vagas de qualificação profissional, com curso de três meses, no Senai, Senac e Centro Paula Souza. Para quem estiver recebendo seguro-desemprego, serão 120 mil vagas. Aí não recebe nada porque está no seguro-desemprego. Só recebe o lanche e o transporte. Quem não estiver vai receber uma bolsa de R$ 210, além do curso.</span></div></strong></p> <p><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; ">Comércio - Para o agronegócio, há alguma medida prevista?</span></div><strong><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><strong>Alckmin -</strong> Tem a compra de tratores. São 6 mil tratores que o governo está financiando a juro zero. São três anos de carência para pagar. São cinco tipos de máquinas, de 50 cavalos até 150 cavalos de potência. Esta é uma medida importante para a agricultura do interior.</span></div></strong></p> <p><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; ">Comércio - São medidas que conseguirão ter alcance imediato neste primeiro quadrimestre, em que se imagina que a crise esteja mais aguda?</span></div><strong><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><strong>Alckmin -</strong> Sim. Toda a lógica é manter, preservar e criar empregos. Estamos acelerando as Fatecs (Faculdades Tecnológicas) e ETEs (Escolas Técnicas) como uma resposta rápida no sentido do desenvolvimento humano. Em momento de crise, você precisa investir nas pessoas.</span></div></strong></p> <p><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; ">Comércio - O senhor está otimista em relação ao cenário econômico para o Estado?</span></div><strong><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><strong>Alckmin -</strong> Eu entendo que o mais difícil será este primeiro quadrimestre. Tudo indica que, a partir do meio do ano, as coisas tendem a melhorar. É difícil ter uma previsão mais segura. Dependemos do que vai acontecer no mundo. O governo do Estado não tem política monetária, não estabelece a taxa de juros. Nós entendemos que essa taxa de juros é incompatível com o momento que estamos vivendo. Naquilo que compete ao Estado, estamos fazendo um esforço grande.</span></div></strong></p> <p><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; ">Comércio - Existe espaço para o Estado mediar questões pontuais que em setores produtivos que falam em flexibilizar jornada de trabalho e salários para fazer frente à crise?</span></div><strong><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><strong>Alckmin -</strong> Isso já tem ocorrido, os sindicatos estão organizados. Não acredito que deva haver intermediação do Estado. Deve ocorrer entre os sindicatos e o setor empresarial. É claro que, quando há necessidade, a Secretaria do Emprego ajuda. O que nos cabe é a parte estruturante. É trabalhar para acelerar investimento público e estimular o investimento privado, exportação e melhorar o microcrédito.</span></div></strong></p> <p><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; ">Comércio - O crédito, aliás, é a chave desta crise...</span></div><strong><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><strong>Alckmin -</strong> A crise se agravou muito por causa do crédito. Porque o dinheiro sumiu. Houve uma retração do crédito. Em poucos meses saímos de um cenário de grande liquidez para um quadro de pouco dinheiro, spread altíssimo e aversão ao risco. Isso acabou agravando a situação.</span></div></strong></p> <p><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; ">Comércio - As medidas do setor público ajudam a restabelecer a confiança?</span></div><strong><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><strong>Alckmin -</strong> Ajudam, pois há um fenômeno chamado espiral. Às vezes, a origem do problema acabou, mas se a confiança não volta, o consumidor não compra, o comerciante não vende, a indústria não fabrica. E esta é uma crise que exige uma ação conjunta. Primeiro, dos países, pois estamos vivendo um crise global. Já com recessão nos Estados Unidos, na zona do euro, no Japão. E nos países emergentes, tem desaceleração do crescimento. Qual o esforço? É tentar passar o mais rápido possível por esta transição com menor efeito no emprego.</span></div></strong></p> <p><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; ">Comércio - O PT considerou muito tímidas as medidas anunciadas pelo governo paulista e cobrou mais investimento social, obras de habitação e outras ações de emergência contra a crise. O Estado demorou a agir?</span></div><strong><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><strong>Alckmin -</strong> São Paulo já tinha tomado um conjunto de medidas no fim do ano passado. Foram 17 medidas, inclusive a prorrogação do pagamento do ICMS, que era para ser pago em janeiro e 50% foi pago em fevereiro. Agora tomamos mais 18 medidas. Estamos fazendo nossa parte. As críticas do PT são um conjunto de generalidades.</span></div></strong></p> <p><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; ">Comércio - O PT fez algumas sugestões e propostas para o governo paulista.</span></div><strong><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><strong>Alckmin -</strong> A grande contribuição que eles poderiam dar seria reduzir a taxa de juros. Não há nada que justifique a manutenção de uma taxa Selic em 12,75% e o juro real a 8% quando a demanda está caindo e economia desacelerando. São as maiores taxas do mundo. Deveriam tomar providências no que compete ao governo federal, especialmente na política monetária.</span></div></strong></p> <p><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; ">Comércio - O senhor vê uma antecipação do debate eleitoral de 2010 nestas ações de combate à crise?</span></div><strong><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><strong>Alckmin -</strong> Eu entendo que, ao invés de criticar, agora é hora de unir esforços. Os três níveis de governo: federal, estadual e municipal. As empresas e os trabalhadores. É hora de ter um mutirão pelo desenvolvimento. E política monetária cabe ao governo federal. O governo federal demorou muito tempo para reduzir a taxa Selic e ainda a está mantendo em um nível incompreensível. Aquilo que compete ao Estado, estamos fazendo.</span></div></strong></p> <p style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; ">Comércio - Mas há espaço para esta trégua política, visto que os interesses são bastante difusos?</span></p><p><strong><div style="text-align: justify; "><span class="Apple-style-span" style="font-weight: normal; "><strong>Alckmin -</strong> Acho que sim. Uma crise global exige uma ação conjunta. E tem que haver mobilização de todas as esferas do poder público.</span></div></strong></p>