A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo anunciou ontem o repasse de R$ 565 mil para 21 municípios da região de Franca (veja a relação nesta página). O dinheiro deverá ser utilizado pelas prefeituras na reforma de postos de saúde e unidades do PSF (Programa de Saúde da Família). Em todo o Estado serão beneficiados 523 municípios - com recursos de R$ 13,4 milhões. O dinheiro começará a ser liberado em abril.
A verba será carimbada, ou seja, virá com destinação já definida pelo Estado. Poderá ser utilizada em reparos na infraestrutura dos prédios, pintura, troca ou conserto das redes elétrica e hidráulica e aquisição de equipamentos médicos, mobiliário e outros materiais considerados necessários para aprimorar o atendimento à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde).
No primeiro pacote serão contemplados municípios com até 50 mil habitantes - como os 21 da região. As prefeituras receberão entre R$ 15 mil e R$ 50 mil, conforme o número de moradores. Franca, com uma população de aproximadamente 320 mil pessoas, não será beneficiada.
Para que o dinheiro não seja utilizado em outras coisas, como o pagamento de funcionários das unidades, a Secretaria Estadual de Saúde exige a prestação de contas de tudo o que for gasto. "Os postos de saúde e unidades da Saúde da Família são fundamentais para garantir um bom atendimento aos pacientes do SUS.
Funcionando bem, podem resolver cerca de 80% das doenças, evitando que os casos se agravem. Por isso vamos priorizar esse investimento, auxiliando os municípios menores a manter um atendimento básico de qualidade aos seus habitantes", disse o secretário estadual de saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, via assessoria de imprensa.
O secretário de Saúde de Itirapuã, Daniel de Faria, disse ter ficado surpreso com o anúncio do repasse. "Não estava esperando essa verba. Na verdade a gente aguarda a liberação de uma verba federal (R$ 100 mil). Mas será bem-vinda". Faria disse que os R$ 15 mil liberados pelo Estado serão revertidos na ampliação das salas de vacina e recepção e pintura do prédio.
Para o secretário de Saúde de Rifaina, Antônio Carlos Marcelino, o dinheiro não será suficiente para fazer tudo o que é preciso para melhorar a parte física do Centro de Saúde. Será utilizado na pintura do prédio. "Estou aguardando o repasse de R$ 190 mil para reformar todo o posto. A intenção é ampliar a farmácia, sala de vacinas e melhorar os consultórios médicos".
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