Governo promete rever crédito do ICMS para os exportadores

Uma batalha do setor calçadista que já dura seis anos teve novo capítulo ontem em São Paulo. Empresários locais e o deputado Gilson de Souza (DEM) se reuniram com o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, para tratar da devolução do crédito tributário do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) às indústrias que exportam mais de 60% da sua produção. De efetivo, obtiveram a promessa de que um novo cálculo será feito para que o dinheiro possa ser restituído às empresas. O encontro de ontem não foi o primeiro com a mesma finalidade. Desde 2003, Gilson de Souza vem tentando convencer o governo a atender à reivindicação dos empresários. Há cinco anos, pelo menos 14 empresas esperam pelos créditos. De acordo com estimativas do Sindifranca (Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca), o valor seria próximo de R$ 10 milhões. Apesar da devolução ser prevista legalmente, a complexidade da planilha de custos específica para este tipo de operação dificulta a comprovação dos valores a que as empresas têm direito e breca o processo de liberação. Foi justamente para pedir a simplificação deste processo que os calçadistas se reuniram com o secretário Mauro Costa ontem. Saíram satisfeitos e com a promessa de que a situação, pelo menos, será revista. "Foi criada uma terceira opção para a elaboração da contabilidade de custos. Técnicos da Fiesp e da Secretaria da Fazenda vão a Franca para nos auxiliar na montagem dos processos. Depois, é apresentar as comprovações e receber os créditos", disse o presidente do Sindifranca, José Carlos Brigagão. Segundo Brigagão, a medida terá efeito retroativo aos créditos em aberto dos últimos cinco anos. O dirigente está otimista e acredita que em 60 dias os recursos começarão a ser liberados. O empresário Agostinho Ferreira Sobrinho também participou da reunião realizada na sede da Secretaria da Fazenda. Pelo que ouviu do secretário Mauro Costa, entende que a solicitação será atendida. "Praticamente o problema do crédito acumulado do ICMS foi resolvido. Estou extremamente feliz e confiante de que vai dar certo. As empresas calçadistas estão debilitadas em termos de capital de giro, enquanto o nosso dinheiro está retido nas mãos do governo do Estado", afirmou. Para o deputado Gilson de Souza, a disposição do secretário em ajudar o setor calçadista terá reflexo positivo nas indústrias locais. "A minha grande preocupação é o emprego. A devolução dos créditos vai injetar mais dinheiro nas empresas, fazendo com que a produção aumente. Com isto, serão abertos novos postos de trabalho, que é o que todos queremos". REDUÇÃO DO ICMS Outra reivindicação do setor calçadista, a redução da alíquota do ICMS de 18% para 12% para o varejo, não chegou a ser discutida ontem como previa a caravana de empresários. Como a questão da devolução dos créditos se arrastou além do esperado, ficou acertado que um novo encontro será agendado para que a viabilidade da medida seja discutida.