Prefeitos e deputados pregam união dos municípios

Prefeitos de 23 cidades da região e quatro deputados federais e estaduais se reuniram ontem em Franca para participar do 1º Congresso do Comam (Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana). As discussões ficaram centradas na necessidade de união para enfrentar os desafios impostos pela crise econômica mundial e buscar investimentos de interesse geral. Nenhuma proposta concreta foi apresentada. As iniciativas dos municípios em programas sociais também foram debatidas, em uma iniciativa inédita, pelas primeiras-damas (leia mais no site). O Comam é composto por 29 municípios e abrange uma região com 1,6 milhão de habitantes, sendo 951 mil eleitores. Além da comitiva de prefeitos e vereadores, estiveram presentes os deputados estaduais Gilson de Souza (DEM) e Baleia Rossi (PMDB) e os federais Marco Aurélio Ubiali (PSB) e Duarte Nogueira (PSDB). O delegado seccional de Franca, Mauri de Camargo Segui, e o major Paulo César Gomes, subcomandante interino do 15º Batalhão da PM, também integraram a mesa. As ausências mais sentidas foram do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), e do secretário estadual de Transportes, Mauro Arce. O deputado Roberto Engler (PSDB) também não esteve presente. O prefeito de Franca, Sidnei Rocha (PSDB), abriu a série de discursos. Disse ser um dos idealizadores do Comam, em 1985, e lamentou - bem ao seu estilo - os limites impostos atualmente pelos órgãos de controle dos administradores públicos. “A legislação da ocasião permitia que a gente pudesse fazer alguns trabalhos, como a patrulha rodoviária. Hoje, a lei, ao invés de ajudar, complica mais. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) mete o bico em tudo. O promotor mete o bico em tudo. E todo o mundo só enche, na verdade, o nosso saco”, disse. Rocha falou ainda sobre outro problema comum às cidades, que é a queda na arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). “Se continuar abaixando, teremos tremendas dificuldades”. Em seu discurso, o deputado Gilson de Souza sugeriu que as discussões não fiquem centralizadas apenas em Franca e região, mas avancem para dar mais força aos municípios de toda Alta Mogiana. “Temos de nos unir e usar o consórcio como um instrumento de ajuda e fortalecimento das propostas dos municípios”. O deputado federal ribeirão-pretano Duarte Nogueira usou tom parecido com o do democrata. Disse que os prefeitos, fechados em grupo, exercem maior peso político sobre o Estado e a União. “É preciso levar em consideração a regra dos cinco ‘pês’: planejamento, projetos, prioridades, participação e publicidade”, disse. [FOTO2] Após a solenidade de abertura do congresso foram ministradas palestras técnicas ao longo de toda a tarde. Os deputados e a maioria dos prefeitos não ficaram para ouvir, o que esvaziou o evento. No próximo dia 6 de março, o Comam volta a se reunir para escolher seu novo presidente. O atual é João Baptista Matheus, ex-prefeito de Santo Antônio da Alegria. Como deixou o cargo em 1º de janeiro deste ano, Matheus não poderá entrar na disputa.