A Câmara Municipal criou, na sessão de ontem, uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar supostas irregularidades na disposição do lixo reciclável pela Prefeitura de Franca. A proposta foi apresentada pelo vereador Silas Cuba (PT), que presidirá a comissão, e contou com o apoio de outros sete vereadores, inclusive da base governista. Para instaurar a comissão eram necessárias cinco assinaturas.
Na semana passada Cuba presenciou - e fotografou - um caminhão da Prefeitura jogando materiais recicláveis no aterro sanitário. Na segunda-feira denunciou o caso ao Ministério Público (leia mais em texto no site).
Não contente com a representação no MP, Cuba decidiu propor a CEI. A articulação para a criação da comissão foi intensa e começou logo na abertura da sessão. O movimento pegou de surpresa a bancada do PSDB que, nos bastidores, trabalhava para que não houvesse o número mínimo de assinaturas. Não adiantou.
Os vereadores do PTB - Vanderlei Tristão, Josivaldo Bahia e Otávio Pinheiro - mais uma vez se colocaram contra os interesses do governo e foram os primeiros a aprovar a iniciativa do petista. "É isso que a Prefeitura deveria fiscalizar. E não retirar carrinho de vendedor de goiaba da rua", disse Bahia, referindo-se à proibição do trabalho de ambulantes nos espaços públicos.
O apoio mais inesperado foi o do vereador Oscar Mércuri (PP) que, desde o início do ano, posiciona-se como aliado da administração. O documento contou ainda com as assinaturas de Paulo Afonso (PT), Graciela Ambrósio (PP) e Valter Gomes (PSB).
Para a situação, a abertura da CEI era desnecessária. Rui Engrácia (PSDB) acredita que os vereadores poderiam pedir explicações à administração, mas não era preciso montar a comissão. "Acho exagerado e demagógico. Essa fiscalização já é feita pela sociedade e pela Promotoria. Não deve (a investigação) resultar em nada. Tem pouca coisa para investigar", disse, acrescentando que "CEI é para coisas mais graves, como falsidade de assinatura, como aconteceu no governo passado".
A Comissão de Inquérito será presidida por Cuba e terá Paulo Afonso como relator. Valter Gomes foi escolhido como terceiro integrante. A contar de ontem, a CEI terá 60 dias para apresentar um parecer sobre as irregularidades apontadas contra a Prefeitura.
Nesse prazo os integrantes deverão tomar depoimentos de secretários municipais, funcionários que trabalham na coleta, no aterro sanitário e outras pessoas envolvidas. "Existe uma irregularidade. Isso é claro. Mostramos provas e o próprio secretário de Obras (Ismar Tavares) deu declaração na imprensa admitindo", disse Cuba. Segundo ele, a primeira reunião da comissão deverá acontecer ainda esta semana.
(Colaborou Edson Arantes)
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