CDHU estuda legalizar comércio irregular

Um sonho antigo dos comerciantes que trabalham irregularmente no Parque Vicente Leporace pode estar perto de se tornar realidade. A CDHU (Companhia do Desenvolvimento Habitacional e Urbano) anunciou ontem que está estudando uma forma de legalizar os estabelecimentos construídos sem autorização dentro dos conjuntos habitacionais que ficam na Avenida Abrahão Brickmann. São 174 pontos de comércio, como lojas de roupas, panificadoras e salões de beleza que funcionam sem o alvará expedido pela Prefeitura ou escritura do imóvel. Uma reunião entre representantes da CDHU, da Prefeitura, do Ministério Público e dos moradores e comerciantes está sendo agendada para depois do Carnaval para dar início ao processo de regularização. “A idéia é encontrarmos o caminho mais adequado para a legalização. Vamos ouvir sugestões e tentar solucionar esse problema que se arrasta há anos”, disse Evaldo Jardim, gerente regional da CDHU. O maior entrave nas negociações está relacionado aos comerciantes que ocupam áreas que originalmente deveriam ter sido destinadas à instalação de equipamentos para a comunidade (como parques, praças, UBSs) ou à preservação do meio ambiente. “Nestes locais, por lei, não podemos permitir que a ocupação irregular continue. Os comerciantes que estiverem nestas áreas terão de sair e seus estabelecimentos serão demolidos. É a lei e vamos respeitá-la”. Até ontem, a companhia não sabia informar quantos dos 174 pontos de comércio estão em áreas proibidas. “Acabei de receber a planta original do conjunto habitacional. Estou analisando-a para ver onde essas áreas foram definidas. A partir daí, vou ter condições de saber quem será atingido”, disse Jardim. Segundo ele, não há motivo para pânico. “Tudo será feito de forma comunicada e acertada”. A Prefeitura também não tem o levantamento de comerciantes nas áreas proibidas. Segundo a secretária de Urbanismo e Habitação, Valéria Marson, todo o processo está sendo organizado pela CDHU. REUNIÃO Preocupados com o futuro, ontem pela manhã, 20 comerciantes irregulares se reuniram em uma panificadora do Leporace, para definir quais providências serão tomadas para garantir a continuidade do funcionamento dos seus estabelecimentos. Wester Batista, que montou uma lanchonete no bairro há quatro anos, aguarda apreensivo uma definição sobre a situação dos lojistas. “Queremos andar direito com a lei, mas não sabemos quem procurar. Ninguém resolve nada”. Ao final de reunião, foi formada uma comissão de quatro comerciantes que, nos próximos dias, tentará marcar uma audiência com o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) para viabilizar uma solução para o problema. Ao ser informado sobre a possibilidade de legalizar os estabelecimentos junto à CDHU, o cabeleireiro Cristian Ricardo Moreira demonstrou otimismo. “Já é uma luz no fim do túnel, vamos ver como as coisas vão acontecer a partir de agora”.