"Por que não um plebiscito?"

Um dia me perguntaram sobre a forma que eu gostaria de morrer. Eu disse que gostaria de morrer de maneira natural. Mas será possível? Estou prestes a ter um filho e bem sei o mundo que esta criança vai herdar. Sei que cabe a mim como cidadão ser solidário às palavras que foram escritas com sabedoria pelo jornalista que compôs a Objetiva "Quando daremos um basta?" (leia em http://www.comerciodafranca. com.br/materia.php?id=39906). Vale, no entanto, lembrar que não adianta justificar fatos pela inadimplência do Estado. “Cada povo tem o governo que merece” e isso retrata nossa nossa falta de atitude perante os acontecimentos. Eu me coloco na frente de batalha contra nossa sociedade hipócrita que pensa só no próprio umbigo. A tendência é de piora. Homens sem trabalho e sem dignidade tendem a ficar maquinando desgraças. Nosso mundo capitalista já não existe mais. Temos que arregaçar as mangas e construir uma nova sociedade ou vamos esperar pela justiça divina? Edmar Luciano de Carvalho Franca - SP ***** Engraçado. Parece que a cadeia de Pedregulho só tem estupradores, pois todos são mandados para cá. Tem que deixá-los no Guanabara para servirem de exemplo a outros do tipo! Ana Maria Matos de Andrade Pedregulho - SP ***** Digo ao leitor Antônio Marques da Silva, que se manifestou a este Comércio com "Sabem de quem é a culpa sobre o estupro e morte dessa vitima inocente? É do governo. Se o governo tivesse criado a lei do olho por olho e dente por dente, a culpa seria só deste maníaco", também estou revoltado, mas talvez fosse mais adequado pararmos de por a culpa no governo. Devemos lembrar que estamos num regime democrático e sistema representativo. Nesse caso, cabe ao Legislativo federal (Câmara e Senado) criar as leis que melhor atendam as necessidades da sociedade, alterando-se, caso seja necessário, a Constituição, o Código Penal, etc. O Executivo (Presidente da República) também tem a prerrogativa de influir no processo legislativo pela apresentação de propostas com a mesma finalidade. Mas continua cabendo ao Legislativo a palavra final. Entretanto, é preciso lembrar que, em tese, o legislativo deveria atuar como uma projeção dos desejos e anseios da sociedade. Se esse poder é relapso, corporativista e até irresponsável, nada mais faz que refletir nossa indiferença e falta de participação. A cada quatro anos, damos um “cheque em branco” para “nossos” candidatos e ficamos esperando que cumpram suas obrigações por puro idealismo. Há dias, houve a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado Federal. São as mesmas figuras de 30 anos atrás... A verdadeira mudança ocorrerá quando nós, eleitores, mudarmos! Sobre sua proposta, pelo menos dentro da perspectiva em que você a apresenta, claro, devido a sua compreensível indignação, não há como cogitar sobre a aplicação desse tipo de castigo. Seria a instituição da barbárie oficial (ou privada), incompatível com a evolução social que experimentamos nesses últimos séculos, embora muitas vezes a questionemos. A lei de Talião precede o Código de Hamurabi, o mais antigo código que se conhece. Depois disso, trilhamos um longo caminho passando pelo Direito Romano, pela Revolução Francesa e culminando com a Declaração Universal dos Direitos do Homem e o Pacto de San José. É inegável que progredimos muito. Mas o direito, em suas diversas acepções, é algo em constante construção; em certos momentos, é um ideal que se busca. Por mais que pareça absurdo esse sujeito monstruoso tem seus direitos, exatamente como nós. Portanto, será julgado, condenado e cumprirá sua pena como previsto. Terá direito às progressões de regime, etc. Será uma pena irrisória, diante do tamanho da nossa indignação. Mas é bom lembrar que a Constituição Federal nos reserva o direito de participar do processo legislativo (Art. 61º, 2º), por meio da iniciativa popular. Então, basta que queiramos e que cumpramos os requisitos previstos na CF para que nossas propostas cheguem à Câmara e ao Senado Federal e sejam deliberadas. Alguém imagina que os deputados e senadores rejeitariam uma proposta assinada por mais da metade do eleitorado nacional? A lei maior exige apenas 1%. Por falar em participação, os leitores já observaram que, não obstante a Constituição ter 20 anos, só fomos chamados a participar diretamente do processo legislativo por meio do plebiscito uma única vez? Só para lembrar, foi sobre a restrição quase que total do porte de armas e o povo contrariou o interesse do governo e da classe política. Por que não um plebiscito sobre a pena de morte ou sobre a prisão perpétua? Sou contra a primeira pela sua fatalidade e a favor da segunda. Mas, acima de tudo, a favor de que o povo se manifeste. José Antônio da Silva Franca - SP