Inadimplência

Demissões em massa, desemprego acelerado e, por via de consequência, inadimplência em alta. O crédito em 2009 está reduzido, caro e difícil. A crise econômica se alastrou de vez. Este cenário brasileiro é também mundial e reflete pessimismo para os próximos meses. Pesquisa do SERASA indica que a inadimplência aumentou 8% em 2008 em razão principalmente das dívidas adquiridas junto a bancos. Houve ainda aumento da emissão de cheques sem fundos em 1,5% em 2008 e a inadimplência das empresas atingiu 36% ano passado. Mas há alternativas. Inadimplência, segundo o Houaiss, significa “descumprimento de obrigações jurídicas no prazo estipulado”. Toda obrigação, principalmente a de pagar, tem prazo determinado e quando não a cumpre o consumidor torna-se inadimplente. Uma das conseqüências da inadimplência é a inclusão do nome no SCPC e no SERASA. Veja que não há conceituação pejorativa ou criminosa. Qualquer cidadão pode atravessar momento de dificuldade financeira e permanecer inadimplente por determinado período e reabilitar-se financeiramente. É preciso entender que o inadimplente paga um preço muito alto por não ter cumprido sua obrigação financeira. Fica quase impossibilitado de conseguir crédito no mercado ou comprar a prazo durante cinco anos. Sim, porque depois deste prazo, a loja é obrigada a excluir o nome do consumidor dos cadastros negativos de crédito, independentemente, inclusive, de solicitação. Destaque-se que, após cinco anos, a loja é obrigada a excluir o nome do consumidor do SCPC ou SERASA, mas permanecerá inadimplente perante aquela loja pelo tempo de prescrição da dívida que, de acordo com a lei, varia bastante. Alguns estabelecimentos comerciais consideram injusta a exclusão do nome do consumidor do SCPC depois de cinco anos. No entanto, se no Brasil até um criminoso paga sua pena por determinado prazo, porque o consumidor deveria ter seu nome eternamente gravado nas listas de devedores? Determinadas lojas ainda têm o costume de ir até a residência do inadimplente para buscar o produto vendido e não pago no prazo correto. Ora, é um abuso e uma ilegalidade já que o consumidor não poderá ser constrangido na cobrança de dívidas. A loja tem todo o direito de cobrar na Justiça o valor devido, mas jamais retirar o produto do consumidor à força. Como sair da inadimplência e recuperar o crédito? Neste início de ano, após as compras de Natal e os pagamentos das despesas “extras” de janeiro (IPVA, IPTU e outros Is), existe uma tendência rumo à inadimplência dentre aqueles que não têm controle sobre despesas. Importante é economizar e equacionar as dívidas para sair da situação o mais rápido possível. A primeira dica é listar tudo e pagar ou renegociar as mais antigas, se possível, porque há maior possibilidade de descontos nos juros. Deve-se também pagar o cartão de crédito no valor total da fatura. Nunca pague o valor mínimo porque os juros são altíssimos e, guarde bem isso: não utilize o cartão para pagar despesas mensais até que sua situação esteja totalmente regularizada. Não incorpore o limite do cheque especial à sua renda. O crédito concedido pelos bancos tem taxas altíssimas e só deve ser usado em situações de emergência e por curto período. Mesmo o cheque pré-datado deve ser usado com cautela porque um caminho para o descontrole é soltar cheques no mercado para data futura. Ao consumidor, a melhor alternativa é fugir da inadimplência e voltar a consumir com consciência. Independente do seu salário, dinheiro nunca é suficiente para ninguém, mas com esforço, corte gastos, mude hábitos e resolva suas pendências para manter a qualidade de vida e assegurar um futuro financeiramente mais tranquilo. MATERIAL ESCOLAR Acredito que é sempre bom frisar: o Procon São Paulo constatou diferenças que atingem 233% no preço do material escolar. Isto indica que a melhor atitude é pesquisar preços. Reúna um grupo de pais de alunos e negocie com a papelaria. Inclusive peça que ela cubra ofertas de concorrentes. Depois escolha os materiais e pague preferencialmente à vista pechinchando ainda por um bom desconto. PORTABILIDADE Depois da portabilidade no setor de telefonia que, ao que parece, tem atraído diversos consumidores a migrarem de operadora, veio a portabilidade de carências dos planos de saúde. Assim, os consumidores poderão aproveitar suas carências de um plano e migrar para outra operadora a partir de abril de 2009. É só conferir! A ANS, em seu portal www.ans.gov.br, divulga um serviço que compara preços e condições contratuais de diversas operadoras no Brasil. Assim, fica mais fácil decidir por troca. BANCOS O Banco Central divulgou o cadastro de reclamações contra bancos em seu site: www.bancocentral.gov.br. Entre aqueles com mais de um milhão de clientes, o que recebeu mais reclamações foi o Banco IBI, seguido por HSBC, Nossa Caixa, Santander e Real, no mês de dezembro de 2008. Olho vivo, consumidor! PREÇO DO ÁLCOOL Que o preço do álcool em Franca é um absurdo todo mundo já sabe, mas o estranho é que o preço em Ribeirão Preto caiu e chegou a ser comercializado a R$ 0,99 o litro. Em Franca, não oscilou nem um ponto, permanecendo na casa do R$ 1,35. Ainda mais estranho é que o preço comercializado na distribuidora em Ribeirão Preto é de R$ 0,80 o litro, tanto para os postos de Franca quanto para os daquela cidade. Se algum consumidor ou dono de posto conseguir explicar o fenômeno, todos os consumidores em geral agradecerão. Do contrário, que reduzam os preços finais, ora! Denílson Carvalho Advogado, ex-coordenador do Procon Franca - denilson@comerciodafranca.com.br