Graciela quer ampliar gratuidade em ônibus

A vereadora Graciela Ambrósio (PP) quer que pessoas com idades entre 60 e 64 anos tenham direito a gratuidade no transporte público de Franca. Atualmente, a lei concede tal benefício aos idosos a partir dos 65 anos. A Prefeitura discorda da medida e mobilizará a base governista para que a matéria seja rejeitada. De acordo com a vereadora, seria uma gratuidade diferenciada, que só seria utilizada em determinados momentos do dia. “A ideia é que eles possam utilizar os ônibus fora dos horários de pico”, disse Graciela. A intenção da vereadora é que a matéria seja aprovada e incluída no processo licitatório a ser aberto no mês que vem para a concessão onerosa do serviço de transporte público na cidade. “Não vai gerar custos, pois poderá ser uma das regras da licitação”, afirmou a vereadora. Consultado sobre a iniciativa, o secretário municipal de Finanças, Sebastião Ananias, posicionou-se contrário e disse que seria impossível implantar o projeto sem gerar custos. “Temos que acabar com essa história de fazer caridade, fazer graça, com o dinheiro dos outros. Se a Câmara quer dar um jeito para o cidadão andar de graça, ela deve arrumar uma receita compensatória”, disse. Outra iniciativa da vereadora que suscitará polêmica é a que altera a data para o pagamento a prazo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Atualmente, o parcelamento é feito em até oito vezes, entre janeiro e outubro. Graciela quer que ele ocorra entre março e dezembro a partir de 2010. “Em janeiro e fevereiro as pessoas têm muitas contas, como IPVA e matrícula e materiais escolares”, justificou. Mais uma vez, Ananias não viu com bons olhos. Para o secretário, com pagamentos sendo realizados até dezembro não haveria tempo hábil para fechar as contas no ano na Prefeitura. “Aí ela vem aqui fechar as contas para o Tribunal de Contas? Vem aqui fazer a contabilidade, transmitir os dados até o dia 20 de janeiro? Levar isso aí até 31 de dezembro é loucura”, afirmou. EFEITO INVERSO Se a Prefeitura não concorda com os projetos de Graciela, a recíproca é verdadeira. O Executivo enviou projeto à Câmara solicitando, em regime de urgência, autorização para remanejar R$ 1,7 milhão do orçamento municipal. O dinheiro será utilizado em nove obras, entre elas a construção de uma creche no Jardim Palestina e o asfaltamento de ruas próximo aos predinhos do City Petrópolis. Apesar do orçamento ter sido aprovado recentemente, em novembro do ano passado, Ananias disse que as mudanças são necessárias. “Mudou o ano, mas o procedimento de trabalho é o mesmo (...) A peça orçamentária é propositiva e não impositiva”, disse. Graciela afirmou que só votará favorável se concordar com todas as benfeitorias e propostas do projeto. “Foram aprovados 15% que o prefeito pode remanejar como quiser. Por que ele não utiliza esta margem?”, questionou.