Ex-presidentes criticam ‘gafe’ das horas extras

Dois ex-presidentes da Câmara Municipal, o advogado Fábio Cruz e o industrial Luiz Carlos Fernandes, classificaram como grosseira a aprovação de um projeto de lei, no último dia 20, que geraria quase R$ 120 mil a mais em despesas ao Legislativo sem um parecer da Comissão de Finanças. A matéria em questão estabelecia duas sessões semanais da Câmara Municipal - às terças e quintas-feiras - e alterava o horário das reuniões das 14 para as 17 horas. Com isso, seria necessária a presença de oito funcionários para auxiliar nos trabalhos: quatro diretores, dois técnicos, uma telefonista e o zelador. Cada reunião - que tem a duração regimental de quatro horas - resultaria em R$ 1,3 mil. Na última quinta, incomodados com a repercussão negativa, os parlamentares voltaram atrás e decidiram deixar tudo como estava: uma única reunião, com início às 14 horas. Vereador por 18 anos e presidente da Câmara em 1997, Fábio Cruz relutou em acreditar na displicência dos atuais legisladores. "Não acho que a Câmara iria cometer a imbecilidade de não submeter a matéria à apreciação da Comissão de Finanças", disse. Reação semelhante teve Luiz Carlos Fernandes, parlamentar por seis mandatos consecutivos e que também já esteve à frente da presidência, em 2005. Para ele, a falta do parecer em relação aos custos não poderia passar despercebido. "Faltou aos vereadores o cuidado de consultar alguém na área financeira antes da votação", disse. NINGUÉM VIU Pelo trâmite regimental, o projeto de lei deveria ter sido automaticamente enviado às comissões de Legislação, Justiça e Redação - que avalia a legalidade - e de Finanças e Orçamento, responsável pela avaliação de custos. Passou apenas pela primeira. Pelo menos quatro vereadores tinham o dever de ofício de conhecer o impacto financeiro da matéria. O presidente da Casa, Joaquim Ribeiro (PSB) e os três integrantes da Comissão de Finanças: Valter Gomes (PSB), Marcelo Valim (PSDB) e Josivaldo Bahia (PP). Ribeiro justificou a falha dizendo que era responsabilidade da comissão dar o parecer específico. "Não cabe ao presidente fazer isso", afirmou. Gomes, por sua vez, atribui a responsabilidade a Joaquim Ribeiro. "Não houve provocação por parte da presidência e dos demais vereadores. O presidente não se atentou para essa questão". Josivaldo Bahia e Marcelo Valim foram os únicos a reconhecer o erro. Disseram que realmente não analisaram o teor da matéria e que não sabiam o aumento de custos seria tão alto.