Câmara se arrepende e aborta duas sessões semanais

As sessões da Câmara Municipal de Franca voltarão a ser realizadas somente às terças-feiras, a partir das 14 horas. Sem nenhuma discussão, a mudança foi aprovada em regime de urgência na reunião de ontem. Dos 15 vereadores, 11 decidiram revogar a lei que estabelecia o novo horário e aprovar o retorno ao que era antes. Apenas Paulo Zamikhowsky (PSB), Vanderlei Tristão (PTB) e Valter Gomes (PSB) votaram contra. A decisão foi tomada no mesmo dia em que o Comércio revelou que a realização de duas sessões por semana, a partir das 17 horas, custaria no mínimo R$ 117,4 mil por ano - só de horas extras. Aumento que os vereadores francanos nem imaginavam existir. Ontem, dos parlamentares que usaram a tribuna, apenas Valter Gomes tocou no assunto. Para uma platéia de no máximo sete pessoas - um dos argumentos para mudar o horário das sessões era permitir que o público fosse maior - disse que o ideal seria fazer duas reuniões por semana, mas às 14 horas. “Nada tem que ser aprovado de supetão. Os vereadores têm de votar de forma consciente”, disse. A fala não fez eco. Em meio a um desgaste evidente, os vereadores preferiram abortar a iniciativa na íntegra. A primeira sessão realizada no novo horário durou cinco horas e meia. Só ontem, a Câmara teve de arcar com aproximadamente R$ 1,6 mil para pagar as horas extras de oito funcionários (quatro diretores, uma telefonista, dois técnicos e o zelador). O investimento foi convertido em pouco resultado. Nenhum dos quatro projetos que constavam da ordem do dia foi votado nem discutido. Todos acabaram adiados. A HISTÓRIA Nenhum dos 13 parlamentares ouvidos pela reportagem na terça e quarta-feiras sabia que a realização de duas sessões semanais a partir das 17 horas custaria quase R$ 120 mil por ano só com o pagamento de horas extras. O projeto de lei que instituía novo número de reuniões foi aprovado no dia 20 de janeiro em uma votação apertada: oito contra sete. O voto de minerva foi dado pelo presidente da Casa, Joaquim Ribeiro (PSB). Na sequência, os vereadores aprovaram uma emenda de Rui Engrácia (PSDB) para mudar a abertura das sessões das 14 para as 17 horas. Desta vez, a iniciativa foi apoiada pela maioria (10 a 4). Na ocasião, o preço da mudança foi solenemente ignorado. Entre os que haviam votado pela dupla sessão, Laercinho (PP) reconheceu o erro. “É muito. Isso não pode acontecer. Eu sou contra”, disse ele, na quarta, depois de ser informado do valor. Alguns vereadores ainda afirmaram que o custo lhes “passou pela cabeça”, mas ninguém se preocupou em dissolver a dúvida e a matéria foi aprovada. “Custo eu sabia que tinha, mas não sabia que era tão alto desse jeito”, disse Marcelo Valim (PSDB). O mesmo aconteceu com Marco Garcia (PP). “Vai aumentar, sei lá, R$ 2 mil, R$ 3 mil. Não sei qual é o impacto disso na folha. Mas sei que isso é líquido e certo: vai aumentar”. No entanto, pelas regras da Câmara, pelo menos quatro parlamentares tinham a responsabilidade de avaliar o impacto dos novos gastos no orçamento antes do projeto a ser votado: o presidente Joaquim Ribeiro e os três membros da Comissão de Finanças e Orçamento - presidida por Valter Gomes - o que não aconteceu. Três matérias adiadas ontem voltarão à pauta na próxima terça-feira. Possivelmente, a última a ser realizada às 17 horas. Caso ela se atenha ao horário regimental de quatro horas, custará mais R$ 1,3 mil só de horas extras.