Joaquim tenta explicar controvérsia na Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Franca, Joaquim Pereira Ribeiro (PSB), participou ontem, ao vivo, do programa Difusora Notícias, da Rádio Difusora, e respondeu aos questionamentos do jornalista Corrêa Neves Júnior. O objetivo era dizer que não foi contraditório nas entrevistas concedidas ao Comércio esta semana. O assunto em questão era a mudança nos horário das sessões e a realização de duas reuniões por semana em vez de uma. Joaquim - Eu só gostaria que o jornalista Corrêa Neves Júnior colocasse para que eu pudesse explicar: o que eu disse anteontem e ontem eu desdisse? (...) O que eu votei foi para que houvesse duas sessões. Eu não votei no horário porque o horário teve dez votos a favor e quatro contra. Eu tenho 70 anos de idade, se eu erro, não tenho vergonha de reconhecer o erro, voltar atrás e corrigir (...). Corrêa Neves Júnior - No dia 27 de janeiro, às 21 horas, o senhor disse que a votação em plenário, em relação ao horário, havia empatado em sete a sete e o senhor, exercendo o poder que é seu, decidiu pelo voto de minerva. Evocando a posição de magistrado e de ser levado pela maioria, decidiu pela sessão começando às 17 horas porque achava válida a posição do público presente. Joaquim - Não. Eu achava válido o argumento dos vereadores que defendiam isso. No dia seguinte, eu liguei para a repórter. Júnior - Mas o fato não é que a dupla sessão está aprovada? Não vamos ter a partir de hoje (ontem) a dupla sessão? Joaquim - Sim. Houve um empate na votação para ter duas sessões e eu exerci o voto de minerva para ter duas. Quanto ao problema do horário, eu não votei porque foram dez votos favoráveis. Júnior - Então. O senhor disse isso 24 horas depois de dizer o contrário. E como o senhor votaria se precisasse desempatar na questão do horário? Joaquim - Eu votaria contra, porque no momento não foi levantado nada a respeito disso (dos custos gerados com horas extras). Fui eu que pedi para fazer um levantamento do impacto orçamentário de quanto as sessões, depois das 17 horas, iriam gastar e descobrimos que esse horário gastaria três vezes mais que estava previsto. Júnior - O senhor tem o impacto do que vai provocar, por exemplo, a questão dos bolotas na cidade? Joaquim - Todo projeto para ser votado é apreciado pelas comissões, então foi apreciado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação e pela Comissão de Finanças e depois que elas dão o parecer favorável não cabe ao presidente fazer isso (...). Júnior - O senhor na condição de presidente da Câmara sabe quem são os membros da Comissão de Finanças? Joaquim - Olha, se o senhor está me provocando, não faça isso. Vamos discutir tutelados pela razão. (...) As coisas têm que ficar claras. Eu acho que a sua posição quanto aos bolotas está correta. Nós temos que buscar soluções, não adianta ficar batendo de frente com o Ministério Público. Eu promovi essas reuniões com o prefeito buscando soluções, tem uma reunião marcada às 14h30 com o prefeito (não disse o dia) porque nós queremos buscar outros espaços. Júnior - Não havia uma lei aprovada que regulava a questão? Isso foi aprovado num gesto nobre pela Câmara. Joaquim - Esse projeto foi uma ação política que o Jepy (Pereira)fez para ganhar tempo para buscar alguma coisa porque todos nós já sabíamos que a iniciativa não pode ser do Legislativo. Júnior - Então para que aprovaram? A Câmara é uma fantasia? Joaquim - Não. Com isso se ganhou tempo (e agora) temos um projeto do prefeito criando áreas (...) Júnior - A Câmara manteve ou derrubou o veto do prefeito? Joaquim - Manteve. Júnior - O veto do prefeito permite ou proíbe os lanches? O que o prefeito vetou? Joaquim - O prefeito vetou a lei do Jepy. Júnior - O que previa a lei do Jepy? Ela permitia o funcionamento, vinculado a alguns parâmetros, do comércio ambulante de lanches. Quando o prefeito veta, ele proíbe a lei que tinha sido aprovada. E quando a Câmara mantém o veto, concorda com ele. Joaquim - Não, nós concordamos com a legislação vigente a respeito disso e não com o prefeito. O prefeito sustentado pela legislação disse “isso não pode” e nós então estamos de acordo com esta legislação estadual e achamos que não adianta bater de frente com o promotor, não adianta esse tipo de agressão. (...) Todos os esforços que foram feitos junto ao Ministério Público, levando uma série de cidades onde o setor foi regulamentado, como São Paulo, Curitiba e outras, mesmo assim ele não aceita. Júnior - É legítimo que o MP acredite no que ele quiser, só que ele está sendo mais hábil porque ele faz valer a versão dele. Joaquim - Não foi ele que fez, a lei é da Constituição Estadual. Ele agiu sustentado pela lei que existe. (...) Júnior - Vamos inverter para a população entender: se o senhor aprova ou mantém a legislação proposta pelo vereador Jepy Pereira, ela estaria em vigor, enquanto o promotor tentaria derrubá-la. Não seria mais fácil garantir a situação funcionando e depois tentar brigar nos tribunais? Joaquim - Não é assim que funciona. Se a gente derruba o veto e o prefeito não sanciona a lei, o presidente tem que fazê-lo e eu faria com o maior prazer. Politicamente seria ótimo pra mim, mas como tem uma série de projetos inconstitucionais o prefeito entraria com uma ação e derrubaria essa lei nos tribunais. Antes de abril, essa lei estaria sem efeito, não resultaria em nada. (...) Júnior - Presidente, se a posição fosse única não tinha ambulante vendendo comida em nenhuma cidade, não tinha pipoqueiro porque ia ter que ter banheiro químico. Joaquim - Você me desculpa te falar, mas nestas cidades certamente não tem o promotor Fernando de Andrade Martins, porque se aqui tivesse alguém mais flexível... Júnior - Nós acabamos de falar que outras Câmaras de vereadores conseguiram. O que o senhor está dizendo que é a cidade é governada (pelo promotor)... É isso que eu falei.