Dupla sessão na Câmara é bênção para vereador e punição para o contribuinte

A Câmara Municipal de Franca terá hoje sua primeira reunião em novo horário - passará das 14 para as 17 horas. Com a mudança, serão gastos a partir de agora, no mínimo, R$ 117,4 mil por ano apenas com horas extras de funcionários do Legislativo. Se a sessão ultrapassar as quatro horas regimentais, as cifras serão ainda maiores. O valor, a ser pago com o dinheiro do contribuinte, é quase cinco vezes superior ao de 2008. O presidente da Câmara, Joaquim Ribeiro (PSB), foi contraditório ao falar sobre o aumento de despesas e reconheceu que a matéria foi votada sem que seu impacto orçamentário fosse conhecido pelos parlamentares. *** leia mais nos textos de apoio e ouça a matéria feita por Fernanda Bufoni no Blog do Vaz - http://gcnvaz.wordpress.com/*** Oito funcionários trabalham diretamente na realização das sessões ordinárias da Câmara: quatro diretores, dois técnicos, uma telefonista e o zelador. De acordo com a folha de pagamento de dezembro do ano passado, esse grupo recebe R$ 333 por hora trabalhada após as 17 horas. Com a mudança, serão despendidos R$ 1,3 mil extras em cada uma das 88 sessões previstas por ano. O cálculo não inclui despesas adicionais com sessões extraordinárias ou solenes, água, luz, telefone ou cafezinho. O projeto do vereador Valter Gomes (PSB) para a realização de duas sessões por semana - às terças e quintas-feiras - foi aprovado no plenário da Câmara no último dia 20, com placar apertado: oito a sete. A idéia inicial era que a reunião começasse às 14 horas, como é atualmente. Uma emenda proposta por Rui Engrácia (PSDB) alterou o projeto e a abertura dos trabalhos foi definida para as 17 horas. A matéria foi apresentada sob o pretexto de “acabar” com o excesso de projetos enviados pelo Executivo em regime de urgência. A explicação não é coerente. O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) não pode obrigar a Câmara a votar projetos em regime de urgência. Além do mais, nada impede o Executivo de apresentar as urgências depois das 17 horas. Na prática, os principais beneficiados pela mudança serão os próprios vereadores que, em sua maioria, têm outra ocupação e não precisarão mais “perder” o dia de trabalho nas terças e quintas-feiras. Poderão cumprir a jornada normal em seus trabalhos e depois ir para as sessões da Câmara. Além disso, projetos de lei impopulares ou que causem impacto negativo poderão ser aprovados na calada da noite, já que o final previsto para as reuniões é às 21 horas, mas pode ser estendido pelo tempo que for necessário. Quanto mais tarde, mais dificultados ficam a presença da população e o trabalho da imprensa. POR FORA Com exceção das sessões ordinárias, os vereadores não cumprem horários na Câmara. Como não há jornada definida, vão quando e se quiserem. Poucos são vistos por lá, até porque dividem seu tempo entre o mandato legislativo e suas carreiras de origem. Os atendimentos, nestes casos, são feitos pelos assessores. Muitos reconhecem que vão à Câmara esporadicamente ou apenas no horário marcado para o início da sessão. São os casos da delegada de polícia, Graciela Ambrósio (PP) e dos comerciantes Marco Garcia (PP) e Valter Gomes (PSB). Rui Engrácia (PSDB), gerente distrital da Sabesp - e autor da mudança de horário - trata o assunto sem nenhum constrangimento. Não dá expediente na Câmara nenhum dia. Quando alguém o procura é encaminhado para seu escritório na Sabesp.