Procurado para explicar se os gastos com a mudança de horário das sessões estavam previstos antes da aprovação do projeto, o presidente da Câmara Municipal de Franca, Joaquim Pereira Ribeiro deu duas explicações completamente diferentes em menos de 24 horas. Num primeiro momento, na noite de terça-feira, tentou justificar a posição adotada pela Câmara. Na tarde de quarta-feira, procurou a reportagem para desfazer o que chamou de “engano”. Nesta segunda entrevista, admitiu que os vereadores, inclusive ele, não atinaram para o gasto criado pelo projeto e que se enganou na hora de explicar seu próprio voto.
Terça-feira. 27 de janeiro. 21 horas
Comércio da Franca - Fizemos um levantamento sobre o aumento de horas extras que as novas sessões podem trazer. O senhor chegou a verificar alguma coisa?
Joaquim - Cheguei. Ponderei isso, mas o consenso entre os vereadores é de que a sessão começando às 17 horas e indo até as 21 horas oferece a possibilidade maior da presença dos munícipes para poder assistir a sessão. Porque é fora do horário de trabalho. Alguns vereadores têm preocupação com isso e também me pediram esse levantamento. Certamente para que eles pudessem ponderar com os colegas para que voltássemos ao horário antigo. Isso ainda está na fase de especulação, mas certamente vai acontecer porque uma das preocupações é gastar da melhor forma possível o dinheiro público (...).
Comércio - O senhor lembra como foi a votação desse projeto?
Joaquim - Perfeitamente. O Valter Gomes tinha feito uma emenda para começar no horário normal, às 14 horas. Aí, o Rui Engrácia fez uma emenda para que começasse às 17 horas. Empatou e o voto de minerva foi meu em favor das 17 horas, em decorrência da ponderação da maioria defendendo que haveria uma possibilidade de mais munícipes na Câmara. Mas quando eu dei esse voto eu já sabia que iria aumentar os custos da Câmara e não só de horas-extras como de energia e outras coisas. A maioria naquele momento era favorável que fosse nesse horário e eu entendo que o presidente da Câmara tem que ter uma posição de magistrado. Se é isso o interesse da maioria, eu tinha que defender essa postura.
Comércio - O senhor pensou em alguma alternativa para reduzir os custos? Por exemplo, troca de horário de alguns funcionários nos dias da sessão?
Joaquim - A Câmara trabalha de uma forma totalmente enxuta. Não é possível a Câmara funcionar sem que o diretor-jurídico esteja lá, sem que o diretor-administrativo esteja lá, sem que alguém do financeiro esteja presente, sem que o funcionário que faz as cópias xerográficas esteja lá, sem que o pessoal do protocolo esteja lá. E isso é o que tem sido feito. Trabalhado com o mínimo possível para que não haja nenhuma dificuldade quando algum vereador pretende fazer alguma emenda ou consulta e o responsável do setor não esteja lá (...).
Comércio - Em 2006 houve uma redução drástica no gasto com horas extras. Não seria possível mantê-la?
Joaquim - Olha, cada um tem uma maneira de administrar. Eu acho que a posição do presidente é de facilitar o trabalho dos vereadores (...). No meu entendimento, para que a Câmara funcione bem tem que ter o número necessário e o mínimo consiste nisso que eu lhe falei. (...) Nesses três anos em que sou presidente, a economia é um uso decrescente do dinheiro público feito com o maior respeito possível, não permitindo que falte nada no trabalho dos vereadores, mas com o maior cuidado na hora de administrar o dinheiro público.
Comércio - Como o senhor faz essa administração enxuta, esse aumento de gastos não prejudica o planejamento?
Joaquim - Isso não faz parte da minha postura. Isso é uma experiência nova e, certamente depois, com a evolução disso, nós teremos argumento, não só baseado no aumento do custo, como na frequência de munícipes. São argumentos fortes para que a gente possa voltar ao que era no passado, mas não se pode negar esse direito aos vereadores. Sete desejavam que fosse às 14 e sete desejavam que fosse às 17 horas e eu decidi favoravelmente a eles porque isso é um reclamo já antigo de que se a sessão começar mais tarde vai permitir aos munícipes estarem presentes. A única maneira de constatar isso é realizando a sessão nesse horário. Se as sessões tiverem o plenário cheio, eu acho que vai valer a pena. Esse custo vai ser insignificante. Eu acho que vale a pena porque é uma participação da população, um exercício de cidadania extremamente importante. Mas se isso não se realizar, é um motivo importante para que a gente possa convencer aqueles sete vereadores a voltar ao horário antigo.
Comércio - Esse dinheiro existe?
Joaquim - Claro que existe, está no orçamento da Câmara. O departamento financeiro levantou e gradativamente eu vou passar aos vereadores para mostrar o quanto estamos gastando a mais para fazer a mesma coisa. Mas é claro que se as sessões forem realizadas com o plenário cheio, qualquer sacrifício compensa. Se a população comparecer de forma maciça, eu acho que vale a pena (...). Mas se não acontecer, será um argumento para mostrar que a relação custo/benefício não é interessante.
EXTRA
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