Promotor investiga uso de máquina da Prefeitura em terreno particular

O Ministério Público abriu inquérito civil para investigar o suposto uso de uma máquina da Prefeitura em uma propriedade particular do Recreio Campo Belo, zona norte da cidade. O procedimento foi aberto em 5 de dezembro. A Polícia Civil recebeu determinação da Promotoria para instaurar um inquérito criminal e apurar eventual peculato. O MP afirma que notificou o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) a prestar esclarecimentos, mas o tucano disse, na sexta-feira à tarde, que desconhece o assunto. Procurado novamente ontem, não retornou às tentativas de contato, por telefone e e-mail. A denúncia foi feita pelo ex-vereador Gilson Pelizaro (PT), que relatou no MP ter visto naquele dia uma motoniveladora pertencente ao município trabalhando, por volta das 14 horas, em uma chácara. No local, funciona um centro de treinamento esportivo. Tem um bar, com uma mesa de sinuca, e dois campos de futebol society. Na entrada, sobre uma porteira, uma placa com a foto de um homem abaixo da palavra “proprietário”. Segundo a Promotoria, junto com a representação, o petista apresentou provas da suposta irregularidade. “Ele mandou fotos e vídeos comprovando que é uma área particular. Mostra no vídeo a máquina trabalhando no local”, disse o promotor de Justiça da Cidadania, Paulo Borges. A reportagem teve acesso às imagens, onde fica identificada a motoniveladora, com detalhes em azul na pintura amarela do veículo e um adesivo que lembra o logo da Prefeitura, mas a resolução das fotos não permite uma visualização nítida. Para Borges, isso não desqualifica a denúncia. “O testemunho do ex-vereador também será levado em consideração”, disse. De acordo com Borges, Sidnei Rocha foi notificado no último dia 13 a explicar por escrito o motivo da motoniveladora estar naquele local. Ainda não respondeu ao MP. O prazo vence na próxima segunda-feira. No mesmo dia, foi determinada a abertura de uma investigação à Delegacia Seccional. “Foi requisitada a instauração de um inquérito policial para averiguação de peculato de uso (utilização indevida de bem público). Tanto a Prefeitura como o proprietário vão ter que prestar esclarecimentos à Promotoria de Justiça. A Prefeitura deverá também abrir uma sindicância”, disse. O proprietário da chácara foi convocado a depor na Promotoria no próximo dia 4. Segundo Borges, se não houver uma razão para a máquina ter sido utilizada naquele local, o prefeito Sidnei Rocha poderá responder a ação civil pública. “Um bem público não pode ser usado para serviços privados. Pode caracterizar improbidade administrativa”, disse o promotor. SILÊNCIO Questionado sobre a denúncia, o prefeito Sidnei Rocha afirmou, via e-mail, na última sexta-feira, que ainda não foi comunicado sobre o assunto. “Não fiquei sabendo. É a primeira vez que ouço falar nisto”. Procurado na tarde de ontem, não se manifestou. O secretário de Obras, Ismar Tavares, seguiu a mesma linha do tucano. Perguntado se tinha conhecimento de uso de máquina naquele local, afirmou que não sabe nada sobre o assunto e que vai checar o que aconteceu. A reportagem foi ao local, mas o proprietário do centro de treinamento não estava. Uma mulher, que tomava conta do bar, forneceu um número de telefone celular, que estava desligado.