Calçados merecem atenção

O ano de 2009 começou e a propalada crise mundial vem provocando uma retração na economia dos países. Há, no ar, um misto de cautela e apreensão. Na função de vice-presidente da Frente Parlamentar em defesa dos setores coureiro, calçadista e moveleiro do Congresso Nacional, observo que a situação de instabilidade faz parte do cotidiano de várias empresas destes segmentos já há algum tempo. A oscilação do dólar e a concorrência desleal chinesa diminuiu o ritmo das exportações feitas pelo Brasil e, por conseqüência, obrigou pólos calçadistas exportadores a vender seus produtos aqui mesmo, saturando o mercado brasileiro e gerando concorrência fratricida. Diante do iminente quadro de crise no setor, em 2007 pressionamos o governo federal a elevar a tarifa de importação dos calçados de 20% para 35% e implantar o Programa Revitaliza, responsável pela concessão de linhas especiais de crédito junto ao BNDES para investimento em capital de giro, em novas tecnologias e em exportações. Além disso, conseguimos obter a compensação imediata dos créditos de PIS/COFINS gerados na compra de bens de capital (processo que antes demorava até 24 meses); a redução do percentual que as empresas precisavam exportar para ter direito à suspensão de PIS/COFINS na compra de bens de capital, que caiu de 80% para 60%; e a concessão de benefícios tributários na compra de máquinas e equipamentos. Em 2008 lutamos para que os benefícios do Programa Revitaliza, que incluem a oferta de linhas de crédito com taxas de juros fixas e a concessão de bônus de adimplência de 20% sobre esses percentuais, fossem destinados para o capital de giro, como foi na edição de 2007, e não somente para investimentos associados à expansão e modernização. Quando iniciamos as discussões sobre a Reforma Tributária, apresentamos uma emenda ao texto original da PEC que altera o Sistema Tributário Nacional com o objetivo de fortalecer a geração de emprego e renda no País e diminuir a informalidade do emprego na indústria. A emenda propõe a exclusão dos gastos com pessoal do cálculo do chamado “valor adicionado” do setor industrial. Na opinião de nossa Frente Parlamentar, a tributação excessiva sobre esse “valor adicionado” acaba incidindo sobre o preço final das mercadorias importadas e prejudicando a competitividade internacional brasileira. Este ano vamos pressionar o governo federal para reduzir a taxação de PIS/COFINS aos níveis anteriores à alteração do sistema de arrecadação para “não cumulativo”. Iremos também cobrar da União a concessão de créditos sobre os gastos com pessoal, comissões de vendedores e representantes comerciais e propaganda e marketing. Na abertura da Couromoda em São Paulo, com a presença do Presidente da República, cobramos urgência nessas medidas pois sabemos que o momento é delicado. E temos que superá-lo. José Paulo Toffano Deputado federal (PV) e vice-presidente da Frente Parlamentar em defesa do setor calçadista, coureiro e moveleiro