Em 2008, o Conselho Tutelar de Franca foi acionado, em média, 16 vezes por dia letivo pelas escolas das redes pública e particular. Foram 3.208 ocorrências ao longo do ano envolvendo estudantes - todos crianças e adolescentes - em delitos como agressões, consumo de drogas e álcool e participação em furtos e assaltos, entre outras infrações, em pleno horário de aula. Nas estatísticas também estão incluídas as comunicações de faltas injustificadas. O número é quase 25% superior ao registrado em 2007 e representa mais da metade (63%) dos 5.059 atendimentos realizados pelo Conselho no ano passado.
Segundo o conselheiro tutelar Lucas Alexandre Tasso Verzola, 31, o aumento nas comunicações escolares seria reflexo do cumprimento de uma lei estadual (13.068/2008), em vigor desde agosto do ano passado, que tem por objetivo combater a evasão escolar. A lei obriga os diretores de escolas a relatar aos pais ou responsáveis e ao Conselho o nome dos alunos que excedem o limite de 20% de faltas. Antes, o aviso era facultativo.
O objetivo da lei é diminuir as ocorrências de alunos que deixam de freqüentar as aulas, muitas vezes sem o conhecimento dos familiares e detectar comportamentos atípicos nestes estudantes. Em alguns casos, os pais até sabem da conduta dos filhos, mas só agem após serem notificados pelos conselheiros. "Agora não deixo ele (seu filho) faltar da escola nunca mais", disse IAC, 31, depois de ser orientada pelos conselheiros (leia mais no apoio).
De acordo com Verzola, não se trata só de faltar à aula por motivos “inocentes”, como jogar futebol ou namorar. “Muitas vezes o aluno já vai para a escola pensando em faltar para cometer delitos”, disse o conselheiro, que aponta outras motivações - também graves - para a evasão como consumo de bebidas alcoólicas e drogas. Não há números detalhados de cada tipo de registro.
Verzola atribui ainda parte da evasão à presença de alunos nos estabelecimentos que oferecem internet e jogos on-line. “Lan houses têm sido um inferno na vida das escolas e das famílias, porque o aluno sai de casa para ir à escola e acaba nas lans”, disse.
O Conselho trata das denúncias uma a uma. Na maioria das ocorrências é oferecido atendimento psicológico às crianças e aos adolescentes e os familiares são notificados e orientados a acompanhar mais de perto o processo educacional da criança. “A escola não tem a obrigação de educar sozinha. Os responsáveis têm sua cota de contribuição também”, disse Verzola.
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