Promotoria barra dez áreas destinadas a bolotas

Se já estava difícil para os donos de bolotas e espetinhos de Franca, a situação ficou ainda mais complicada. Durante vistoria realizada ontem à tarde, o Ministério Público barrou dez áreas do município indicadas inicialmente e reduziu de 33 para 23 os pontos que poderão ser licitados pela Prefeitura. A região do Leporace é uma das que ficaram de fora. Projeto que autoriza a concessão dos espaços públicos a comerciantes será votado pela Câmara na sessão de terça-feira. A concessão foi a alternativa encontrada pela Prefeitura para tentar ajudar os comerciantes, que estão proibidos de explorar os espaços públicos desde outubro. Apenas os que aceitaram pagar uma taxa ao fundo da pessoa portadora de necessidades especiais podem permanecer em seus pontos até o dia 1º de abril. Após reunião com vereadores e o promotor de Justiça Fernando de Andrade Martins, quarta-feira, o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) disponibilizou 33 pontos para serem licitados. Na tarde de ontem, o promotor, o chefe da Divisão de Fiscalização da Prefeitura, Ismael Xavier, e um grupo formado por seis vereadores, fizeram uma inspeção nos locais pré-selecionados. São espaços localizados no canteiro central existente entre as Avenidas Chico Júlio e Integração, desde o Distrito Industrial até o City Petrópolis e no Parque Vicente Leporace. “Após a análise legal, ficou constatado que muitas delas não podem ser incluídas no projeto de licitação, pois são áreas de lazer ou institucionais. Este é o caso do Leporace, que ficará fora”, explicou Ismael Xavier. Ao perceber que a importante região da cidade não seria atendida, o vereador Josivaldo Bahia (PTB), que acompanhava a comitiva, deixou a van, ligou para um amigo buscá-lo e foi para casa. “Ao tomar conhecimento que nenhum trailer poderá ficar no Leporace, fiquei chateado e resolvi ir embora mesmo. Eles querem colocar o pessoal onde não tem movimento. Assim não dá”, comentou o político, que também é comerciante do ramo de bolotas. Como o Ministério Público vetou dez pontos, apenas 23 poderão ser licitados. A concessão será de até dez anos e os valores ainda não foram definidos. Técnicos da Prefeitura vão elaborar o projeto de lei neste fim de semana para que a proposta possa ser votada pelos vereadores terça-feira. Além dos espaços públicos disponíveis serem restritos, eventuais interessados em pagar para ter o direito de exploração vão ter que seguir regras impostas pelo Ministério Público. “Terão que recolher tributos. Banheiros são necessários, ainda que químicos, não poderão vender bebidas alcoólicas e nem poderão colocar mesas e cadeiras”, afirmou Fernando Andrade. Indagado se comerciantes vão ter interesse diante de tantas proibições, o promotor foi lacônico. “Licita e vê”.