A vereadora Graciela Ambrósio (PP) disse ontem pela manhã que vai processar o prefeito Sidnei Rocha (PSDB). Segundo a parlamentar, o tucano enviou à Câmara na terça-feira projeto de lei destinando R$ 1,4 milhão do orçamento municipal às entidades assistenciais conveniadas ao poder público. O valor é praticamente o mesmo do ano passado.
Rocha deveria, segundo Graciela, ter respeitado uma emenda de sua autoria à LOA (Lei Orçamentária Anual) que determinava o dobro do repasse para 2009. “A emenda foi sancionada pelo prefeito e ele é obrigado a cumprir. Vamos entrar com ação na Justiça para que ele cumpra”, disse.
Para Graciela, a aprovação da emenda pelo prefeito foi oportunista, já que a votação do orçamento ocorreu em 28 de agosto, a pouco mais de um mês das eleições municipais. Rocha, à época, era candidato à reeleição. “Considero que tenha havido um estelionato eleitoral”, disse a vereadora.
O prefeito disse que não se preocupa com a ameaça de Graciela e que as entidades poderão ter os valores aumentados em até 30% mediante apresentação de projetos. “A emenda não obriga o prefeito. Sugere ao prefeito que faça. Não é competência constitucional da Câmara”, afirmou. “Se a vereadora diz que vai para a Justiça contra o prefeito, que vá”, completou.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
