Prefeitura, Câmara e MP tentam acabar com polêmica dos bolotas

Prefeitura, Câmara e MP tentam acabar com polêmica dos bolotas Para diminuir o impacto negativo que a proibição ao uso de áreas públicas pelos ambulantes causou, a Prefeitura, o Ministério Público e a Câmara Municipal decidiram se unir. Na semana passada, o prefeito ordenou que sua equipe procure áreas que possam ser liberadas para os espetinhos e bolotas e uma comissão de vereadores deve ser formada para analisar a melhor alternativa que não entre em confronto com as determinações do MP. A articulação começou em uma reunião - feita sem nenhum alarde com Sidnei Rocha, a mesa diretora da Câmara e o promotor Fernado Martins - promovida na última quarta-feira. Outro encontro deve acontecer em breve, mas ainda não tem uma data definida. A discussão sobre o uso de calçadas por bares e restaurantes, que também está proibido, deve ficar para depois. A primeira reunião aconteceu um dia após a sessão que terminou por adiar o veto do prefeito à lei que permite a manutenção dos ambulantes em áreas públicas. Os vereadores só decidiram pelo adiamento porque Sidnei teria prometido apresentar um novo projeto para solucionar o caso (leia mais no texto abaixo). O primeiro passo foi dado. Agora, a equipe do governo Rocha foi incumbida de procurar áreas não institucionais que possam ser legalizadas para o uso dos comerciantes. “Na próxima reunião já teremos algumas áreas para discutir formas e fórmulas possíveis desse funcionamento respeitando, claro, as imposições da lei federal”, disse Sidnei na sexta-feira. Para agilizar as discussões, o presidente da Câmara, Joaquim Ribeiro (PSB), montará uma comissão na sessão de terça-feira. Essa comissão tratará do assunto direto com o MP e a Prefeitura. “Vamos convidar os vereadores que estiverem dispostos, respeitando as proporcionalidades partidárias, para fazer essas tratativas e ver se solucionamos o problema de forma técnica, sem violentar a lei”. Sidnei Rocha disse que voltará a discutir o assunto assim que for convocado pela Câmara. “Só estou aguardando o presidente indicar a nova reunião”. O prefeito rebateu as críticas que vem recebendo desde que passou a cumprir as determinações do MP. “Nenhum vereador tinha falado comigo antes. A lei limita. Todos terão que entender que a busca de solução tem que, acima de tudo, respeitar a lei federal”. Enquanto as autoridades não chegam a uma alternativa que solucione o problema, continua correndo o prazo de até 1º de abril para que os ambulantes se retirem das áreas públicas. Muitos já providenciaram locais particulares para continuar com seus negócios.