Batalhão da saúde

Foi numa noite dessas de calor escaldante, num salão de repartição pública, lugar escolhido como palco da grande congregação de cidadãos que tomariam posse com o firme propósito de exercerem seus mandatos no biênio 2009/2010 junto aos Conselhos de Gestores existentes em todas as unidades de saúde vinculadas ao SUS e que prestam seus serviços de assistência à população de Franca. Embora o dia tenha sido quente, longo e cansativo para a maioria dos presentes, os que lá estavam aguardavam de modo ordeiro e respeitoso como a importante ocasião exigia. Numa cerimônia simples, porém empolgante, conduzida pelo presidente do Conselho Municipal e também secretário da Saúde; foram empossados os conselheiros que terão pela frente a honrosa missão em planejar, acompanhar, fiscalizar, avaliar e controlar as execuções de políticas e ações de saúde em suas respectivas unidades prestadoras de serviço. Imagino que a grande maioria da população desconhece esses colegiados que se reúnem mensalmente deliberando sobre assuntos de interesse coletivo relacionados a conjuntos de ações na prestação do serviço público de saúde. A função é de relevância pública, não remunerada, e a composição dos conselhos segue o modelo tripartite – representantes da população usuária dos serviços, trabalhadores da saúde e membros indicados pelo Chefe do Poder Executivo –, tornando os órgãos paritários em conformidade com a Lei n.º 6.054/03 que criou os Conselhos Gestores no município. Refletem a abertura de diálogo conquistada por meio do Estado Democrático de Direito e propiciam a participação da comunidade em todo processo de gestão no que tange à competência dos conselheiros gestores. A lei do SUS (Lei n.º 8.080/90), quando dispõe em seu Artigo 2º que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”; revela o aspecto humano trazido à luz e inserido pelo legislador no bojo da norma jurídica que regula o Sistema Único de Saúde no Brasil. Encontramos na mesma lei o 2º, que diz que “o dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade”. A responsabilidade é, portanto, de todos nós. Por isso, a existência dos conselheiros gestores, representantes legais de segmentos da sociedade que hoje estão investidos de elevada responsabilidade social e que estarão frente aos problemas das complexidades que exigirão resolutividade, proporcionará participação ativa e atuante de todos os envolvidos. Posso afirmar que são numerosos rostos de diferentes fisionomias e jeitos, pessoas de diversas camadas da sociedade unidas pelo mesmo desejo de construção de uma saúde pública adequada e democrática para toda a população. Aos mais de 400 conselheiros gestores que atuarão no biênio 2009/2010, meus singelos cumprimentos e respeito. Ricardo Gallo Veríssimo Funcionário público, ex-conselheiro da Saúde e deste jornal