Mais rapidez no atendimento e agilidade na liberação de documentos é o que promete um novo programa que começou a ser colocado em prática nesta semana pela Prefeitura. Trata-se do Programa de Desburocratização do Serviço Público. O nome assusta, mas o princípio é bem simples: facilitar a vida do cidadão comum que depende do atendimento prestado pela Prefeitura.
Após um ano e meio de estudos, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, em parceria com o Setor de Informática Municipal, desenvolveu um plano de ação para melhorar a qualidade dos serviços. O programa tem por base duas iniciativas: treinar os funcionários e modernizar os sistemas de atendimento. A expectativa é que até o final do mandado do prefeito Sidnei Rocha (PSDB) todas as áreas municipais estejam abrangidas.
O secretário de Administração Municipal, Jerônimo Pinto, disse que, entre as melhorias proporcionadas pelo Programa de Desburocratização, está a diminuição no prazo para a liberação de alvarás de funcionamento de empresas. “Hoje são necessários, no mínimo, 90 dias para a obtenção do alvará. Com o sistema em operação, o interessado poderá ter a licença provisória no mesmo dia que der entrada no pedido”.
Outros benefícios são a consulta e o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), obtenção de certidões, pedidos de desconto e parcelamentos que, até dezembro, deverão estar disponíveis pela internet. “O cidadão não precisará mais enfrentar filas para obter estes documentos”.
Além da área administrativa, a Saúde e a Educação também contarão com mais agilidade graças ao programa. Mas, para estes setores, a implantação do sistema deve levar mais tempo. “Uma reunião que será realizada amanhã (hoje) deve definir exatamente qual será o cronograma do programa”, disse Sérgio Pinto.
A idéia da desburocratização, que inclui ainda postos de atendimentos itinerantes pelos bairros, surgiu em 2007. Modelos foram estudados. Duas empresas chegaram a apresentar orçamentos para implantação, mas os valores pedidos (R$ 170 mil e R$ 400 mil) “assustaram” o prefeito. A solução foi utilizar os equipamentos e profissionais disponíveis no quadro de funcionários.
Neste período, os 3.200 servidores foram submetidos a vários cursos de treinamento na área de atendimento ao público, legislação e informática. Foi criado um sistema de avaliação e acompanhamento das atividades dos servidores. Uma controladoria interna, comandada pelo próprio Jerônimo Pinto, também foi instalada com o objetivo de fiscalizar a aplicação das medidas do programa de desburocratização.
No último fim de semana um encontro entre o prefeito Sidnei Rocha, secretários municipais, secretários adjuntos e comissionados marcou o início do programa. Os detalhes foram apresentados e todos orientados sobre os procedimentos que deverão ser adotados a partir deste ano.
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