Os 70 funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho estão com os salários relativos a dezembro atrasados. Os pagamentos deveriam ter sido efetuados no dia cinco de janeiro, o que não ocorreu. O provedor do hospital, Valério Dalmásio, disse que o atraso se deve à interrupção temporária do repasse feito pela prefeitura daquela cidade.
Até dezembro a Santa Casa de Pedregulho recebia R$ 90 mil mensais do município para ajudar em seu custeio. Segundo o provedor, deste montante, R$ 53 mil são usados no pagamento dos funcionários. “A prefeitura tem que encaminhar outro projeto para a Câmara de Vereadores para renovar (o convênio que autoriza) os repasses para as entidades. Antes disso, todos que recebem a verba devem prestar contas. Por isso o atraso do repasse é normal”, disse Dalmásio, sem confirmar se nos anos anteriores houve o problema.
O provedor disse que se reuniu com os servidores para informar sobre o que ocasionou o atraso na liberação dos salários. “Expliquei para os funcionários e também informei ao Sindicato da Saúde sobre o motivo da falta de pagamento”, disse.
Valério Dalmásio afirmou ainda que, se o repasse não for feito até o dia 18 de janeiro, ele realizará uma “manobra orçamentária” para pagar os funcionários: utilizará o recurso enviado pelo SUS (Sistema Único de Saúde), destinado ao pagamento dos procedimentos médicos, para resolver o problema. “O SUS nos envia R$ 72 mil por mês. Com esse dinheiro dá para quitar os salários atrasados e ainda sobra”.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Pedregulho para saber se existe uma previsão de quando o dinheiro será liberado, mas o prefeito Dirceu Polo (PSDB) não estava. Segundo os servidores consultados, Polo é o único que pode falar sobre o assunto.
O vice-presidente do Sindicato de Saúde de Franca e Região, Luís Carlos Vergara, disse na manhã de ontem que já tinha conhecimento do caso. “Fui procurado recentemente por uma funcionária. Outros ligaram para o sindicato para reclamar. Diante das queixas, encaminhamos o caso para o Ministério do Trabalho. Depois não obtive nenhuma informação. Estamos aguardando”, disse Vergara.
Segundo o presidente, não é a primeira vez que atrasos são registrados na Santa Casa e que não paga em dia os vencimentos de seus funcionários. “Também houve atraso no pagamento da primeira parcela do 13º salário, que deveria ter sido paga no dia 30 de novembro”. Os valores foram quitados em 18 de dezembro.
REINCIDÊNCIA
Em dezembro do ano passado, a Santa Casa de Pedregulho teve de pagar dívida de R$ 120 mil relativa a uma multa aplicada em 2003 por atrasar em 56 dias, naquele ano, o pagamento do 13º salário dos funcionários. A Justiça determinou o pagamento após o sindicato ingressar com ação.
Dos 70 funcionários que trabalhavam no hospital na época, 40 tiveram direito ao ressarcimento. De acordo com Vergara, os funcionários receberam entre R$ 1.300 e R$ 4 mil, conforme a faixa salarial. Atualmente o hospital tem uma dívida de R$ 1 milhão.
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